Pesca artesanal no contexto da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável: o caso do Complexo Estuarino Lagunar Cananéia-Iguape (SP - Brasil)

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Camargos, Ana Carolina Pires [UNIFESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de São Paulo
• Palavras-chave em Português: Manejo; Conservação; Pesca; Igualdade de gênero; Estuários; Management; Conservation; Fisheries; Gender equality; Estuaries
• Link de acesso: https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/68018

Em algumas regiões, como no Complexo Estuarino-Lagunar de Cananéia-Iguape (CELCI), litoral sul do Estado de São Paulo, a tradição da pesca artesanal ainda é mantida, sendo caracterizada como uma prática masculina, com o trabalho feminino sendo pouco reconhecido. Entender o contexto e como essas diferenças se realizam tem sido considerado importante, especialmente com a instituição da Década Oceânica pela Organização das Nações Unidas (ONU), no período de 2021 a 2030, em consonância com a Agenda 2030, buscando o desenvolvimento de ações voltadas para a conservação e o uso sustentável dos oceanos. Entre essas ações, podem ser incluídos o fortalecimento das práticas de manejo da pesca artesanal e a busca pela igualdade de gênero. Neste cenário, o objetivo deste trabalho foi analisar o desenvolvimento da pesca artesanal no CELCI, considerando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 (Equidade de Gênero) e ODS 14 (Vida na Água), da Agenda 2030. Para este fim, foram coletados dados secundários para a caracterização abiótica e ictiofaunística do meio aquático local, e dados primários de percepção de pescadores/as artesanais de Cananéia e Iguape. Ao todo foram entrevistados 95 pescadores/as artesanais. Nota-se predomínio de pescadores em relação ao número de pescadoras, com idade média em torno 45 anos e 30 anos de atividade pesqueira. A pesca representa tanto uma geração de renda como uma atividade familiar. A continuidade dessa atividade nas gerações mais novas pode estar ameaçada, devido ao desincentivo dos próprios pais, por conta das dificuldades enfrentadas, tais como instabilidade financeira e competição por recurso. No CELCI, as espécies mais visadas foram tainha, bagre, robalo, manjuba-de-Iguape e o camarão-sete-barbas, destacando a manjuba mais visada em Iguape enquanto o camarão, em Cananéia. Os petrechos mais utilizados são as redes de emalhe, corrico, gerival e cerco-fixo. Há relato da diminuição dos estoques pesqueiros, associada ao aumento do número de pescadores/as artesanais e industriais (para Cananéia). A pesca no CELCI não indica avanços com o compromisso da Agenda 2030, especialmente voltado ao espaço ocupado pelas mulheres na pesca (ODS 5), como também há uma fragilidade de mercado aos pescados providos da pesca artesanal (ODS 14).