Meta 5 do Plano Nacional de Educação: um estudo sobre alfabetização no município de Jundiaí

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Rizzi, Lilian Zaparolli [UNIFESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de São Paulo
• Palavras-chave em Português: Políticas educacionais; Direito à educação; Plano Nacional de Educação; Alfabetização; Jundiaí; Meta 5
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11600/70853

O fato de parcela significativa da população brasileira encontrar­se em situação de não alfabetismo norteia a pesquisa. O insucesso na alfabetização observado historicamente no Brasil e as metas traçadas pelo Plano Nacional de Educação (PNE 2014­2024), especificamente a meta 5 que traz a expectativa de todos os alunos estarem alfabetizados ao término do 3º ano do Ensino Fundamental, são objetos de reflexão na dissertação. A questão a ser respondida se refere a “como o poder municipal, enquanto ente federado, através da sua Unidade de Gestão de Educação (UGE), vai estabelecer uma política educacional com especial interesse para a alfabetização”. O objetivo principal da pesquisa busca compreender como essa política vai se materializando e se é possível vislumbrar nos resultados da alfabetização seus efeitos. Para contemplar esse objetivo, pretende­se ilustrar como essa política poderia ser desencadeada, analisando como as escolas operam com as mesmas e como essa se manifesta nas escolas estudadas. A metodologia se pauta na pesquisa qualitativa e quantitativa realizada em cinco escolas da Rede Municipal de Ensino de Jundiaí, estado de São Paulo, visando reflexões sobre a política educacional de alfabetização proposta a partir da pesquisa de campo e da análise dos dados de monitoramento da alfabetização oferecidos pela Unidade de Gestão de Educação (UGE) do município de Jundiaí referentes ao período de 2014 até 2022. As hipóteses levantadas foram: a) Projetos Político­Pedagógicos (PPP) voltados para a alfabetização, construídos e aplicados pelas escolas, determinam o melhor desempenho dos alunos e garantem a aprendizagem e a alfabetização de todos até o término do 3º ano do Ensino Fundamental; b) Os resultados apresentados nas avaliações aplicadas pela Rede Municipal de Ensino de Jundiaí e nos dados de monitoramento municipal refletem a realidade das escolas investigadas e sua análise pode contribuir para traçar um diagnóstico do cumprimento da meta 5 do PNE em Jundiaí. A pesquisa encontra em Paulo Freire seu referencial teórico e em Magda Soares, Ângela Kleiman e Maria do Rosário Mortatti o centro para as discussões referentes a alfabetização; outros teóricos que sustentam a pesquisa são Moacir Gadotti; Luiz Carlos de Freitas que discutem o PNE 2014­2024; e Ocimar Munhoz Alavarse e Luís Fernandes Dourado que embasam as questões sobre as avaliações. As análises revelam a existência no município de Jundiaí, de políticas públicas voltadas para a infância e inúmeros projetos e programas; observou­se ausência de projetos específicos para a alfabetização em 4 das 5 escolas estudadas, não sendo, portanto, o diferencial para o melhor desempenho. Percebeu­se divergências na concepção de avaliação e evidenciou­se a necessidade de discussão com gestores, professores e alunos para que elas possam contribuir no processo de aprendizagem e a conquista da alfabetização. O monitoramento das tabelas de Hipóteses de Escrita e os registros apresentados pelos professores apontam para a necessidade de criação de novas políticas públicas que garantam ao professor alfabetizador mecanismos de apoio para a conquista da Meta 5 do Plano Nacional de Educação e a consequente efetivação do direito à alfabetização das crianças.