Trajetória da criação e implantação da ouvidoria da Coordenadoria Regional de Saúde Sul da cidade de São Paulo

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Santos, Marco Antonio dos [UNIFESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
• Palavras-chave em Português: Social participation; Community involvement and user defense; Modern history; Patient advocacy; Participação social; Participação comunitária; Defesa do usuário; História moderna; Defesa do paciente
• Link de acesso: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=2148066; http://repositorio.unifesp.br/handle/11600/47829

Estudo histórico documental sobre a criação e implantação da Ouvidoria da Coordenadoria Regional de Saúde Sul, que está subordinada à Secretaria Municipal de Saúde da cidade de São Paulo. O marco inicial da pesquisa foi posicionado em 2001, quando a Ouvidoria Geral da cidade de São Paulo foi instituída por meio do Decreto nº 40.248, de 21 de janeiro desse mesmo ano. O recorte final foi posicionado no ano de 2010, quando a 15ª Conferência Municipal de Saúde propôs, pela primeira vez, resolução especifica para ser implementada pelas Ouvidorias, consolidando, ao tempo que lhes prescreveu ações, sua inserção e participação nos mecanismos de controle social. Como fontes diretas, foram utilizadas as documentações disponíveis no acervo institucional, como atas, regimentos, fichas de atendimento, memorandos, ofícios, correspondências eletrônicas, livros de registro de queixas, mapas e relatórios estatísticos. A análise foi efetuada a partir do fichamento de cada documento e sua organização em banco de dados físico correspondente à organização e arquivamento das fontes documentais em dispositivos apropriados, empregando-se codificação alfanumérica. As fichas foram então submetidas a análise temática e agrupadas por similaridade e pertinência, resultando na construção de três categorias. A primeira delas abordou o conceito funcionamento e organização e destacou a preocupação da equipe e colaboradores em identificar e definir procedimentos de trabalho e funcionamento do setor. A segunda categoria analisou os atores desse processo de trabalho, pois a Ouvidoria da CRSSUL contou com a colaboração e participação de várias pessoas na sua construção. A terceira - interlocução e demandas, demonstrou que, a partir de intervenções realizadas pelas equipes da Ouvidoria da CRSSUL, gestores puderam elaborar propostas de melhoria nos serviços de saúde da região sul, estimulando, assim, a gestão participativa e o controle social. Nessa direção, pode-se concluir que a criação e a implantação da Ouvidoria da CRSSUL foi concretizada porque foi estruturada como um setor de assessoria técnica administrativa, atendendo às necessidades institucionais. Uma conjunção de fatores favoreceu esse processo, dentre os quais estão a natureza do seu trabalho e o modo como esse serviço foi organizado e empreendido, numa ação que respondeu à necessidade institucional e social, num serviço que veio complementar os anseios da gestão participativa e do controle social.