Estratificación del estatus legal precario y desigualdades en el acceso a la atención en salud: una revisión narrativa de la literatura

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Abarca Brown, Cristóbal Emilio [UNIFESP]
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: spa
Instituição de defesa: Universidade Federal de São Paulo
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://hdl.handle.net/11600/62210
Resumo: As políticas nacionais de imigração e os discursos políticos contra a migração em nível global estão diretamente relacionados com as possibilidades de acesso e uso efetivo dos serviços de saúde pelas populações migrantes. Os efeitos da pandemia de Sars-Cov-2 exacerbaram os problemas de saúde das populações mais vulneráveis, e as organizações internacionais de Saúde Global insistem em sua preocupação com a necessidade de melhorar o acesso aos cuidados formais de saúde para os grupos migrantes e suas famílias. Entretanto, o acesso à saúde é limitado por uma série de fatores estruturais, socioculturais e subjetivos que antecedem a crise sanitária da Covid-19. No caso dos migrantes, o status legal desempenha um papel fundamental, além das diferenças linguísticas e culturais ou falta de informação, o medo de ser detido e deportado tem um impacto sobre a confiança nas instituições de saúde pública. Com base em uma perspectiva transnacional e uma abordagem de "redimensionamento dos estudos da migração", foi realizada uma revisão narrativa da literatura qualitativa sobre migração internacional e atenção primária em saúde, a fim de analisar os desafios enfrentados pelos sistemas de saúde no cuidado dos migrantes internacionais. Especificamente, são descritas as principais barreiras ao acesso enfrentadas pelos usuários migrantes. É examinada a importância do status legal precário para o uso efetivo dos serviços de saúde na população migrante e, finalmente, são identificadas as dificuldades enfrentadas por profissionais de saúde, como médicos e enfermeiros, no cuidado de migrantes. Como principais resultados, em primeiro lugar, destaca-se a importância dos determinantes sociais da saúde e a perspectiva interseccional como foco de análise das desigualdades em saúde dos usuários migrantes. Em segundo lugar, entre os temas mais recorrentes, surgem os seguintes: a relevância do status legal como categoria central para pensar sobre as dificuldades no uso efetivo dos serviços de saúde; a complexidade progressiva dos estudos sobre a saúde mental das migrantes; e, finalmente, a estabilidade dos estudos de gênero no caso das mulheres migrantes durante a última década. Em particular, o estudo propõe uma análise baseada em três eixos problemáticos a fim de pensar no acesso à saúde da população migrante a partir da perspectiva de seus principais atores. Primeiro, é apresentado o conflito de "navegação" nos sistemas de saúde em geral; depois é analisada a "falta de confiança" nos usuários migrantes; e, finalmente, é considerado a "potencialidade" que os profissionais de saúde têm para atender aos migrantes além do espaço clínico. A título de análise, ela destaca a importância de pensar conjuntamente sobre os diversos fatores que dificultam o acesso à saúde, considerando a vulnerabilidade estrutural dos sujeitos migrantes e suas interseções. Em conclusão, a ênfase da literatura sobre a "adaptação cultural" dos serviços de saúde é adotada de uma perspectiva institucional que supera a responsabilidade individual pelos estilos de vida dos migrantes e a falta de competências específicas dos profissionais de saúde.