Retórica jurídica em crimes de violência: A atuação do Tribunal Eclesiástico de São Paulo (1745-1777)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Carrera, Heitor Castanha [UNIFESP]
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de São Paulo
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/65480
Resumo: Esta pesquisa busca contribuir para as investigações acerca da História da Justiça. De forma geral, ela se insere na vertente historiográfica que busca analisar as especificidades da justiça no mundo Ibérico da Primeira Modernidade. Em particular, estudamos a retórica jurídica presente na atuação do Tribunal Eclesiástico de São Paulo entre os anos de 1745 e 1777. Durante o percurso de pesquisa, foram analisados processos-crime produzidos por esse tribunal, localizados no Arquivo da Cúria Metropolitana de São Paulo (ACMSP), reunindo o julgamento de casos de diversas cidades e vilas da Capitania. Dentre os variados temas sobre os quais se julgava em São Paulo, foi escolhida a questão da violência como recorte para selecionar os processos. O objetivo, na análise empreendida, foi o de investigar, no discurso dos sujeitos que compunham os autos, as lógicas argumentativas que eram mobilizadas para fundamentar suas respectivas posições ou, colocando em categorias específicas, trata-se de uma investigação sobre a retórica jurídica presente nos julgamentos.