Gestão ambiental municipal: estudo de caso de Volta Redonda/RJ, no período 2005-2012.

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2012
Autor(a) principal: Gurgel Júnior, Francisco Jácome lattes
Orientador(a): Silva, José de Arimatéa lattes
Banca de defesa: Silva, José de Arimatéa lattes, Pereira, Ana Carolina Callegario lattes, Collares, José Enilcio Rocha lattes, Paula Filho, Afranio Faustino de lattes, Silva, Eliane Maria Ribeiro da lattes
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Florestais
Departamento: Instituto de Florestas
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/9392
Resumo: A gestão ambiental municipal eficaz é condição sine qua non para a melhoria da qualidade de vida dos citadinos e para a preservação e/ou conservação de nossos recursos ambientais, sendo o Poder Público municipal o grande responsável pela coordenação, articulação, controle, monitoramento e fiscalização de todas as ações e medidas na jurisdição de seu território que visem um meio ambiente ecologicamente equilibrado, necessário e indispensável para a nossa sobrevivência e coexistência com os demais seres vivos. Neste contexto, faz-se urgente a discussão acerca da política ambiental adotada pelo município de Volta Redonda para instrumentalizar suas ações com vistas ao desenvolvimento sustentável urbano, enveredando pela análise destas ações efetivadas e para o cumprimento da Agenda Marrom. A descentralização da gestão ambiental é outro assunto abordado, tendo em vista a necessidade premente do município assumir suas responsabilidades na proteção do meio ambiente, organizando seu Sistema Municipal de Meio Ambiente, tornando-se independente e conhecedor das peculiaridades de seu espaço geográfico tornando-se mais autônomo e menos dependente do Estado e União.A gestão ambiental faz parte de um processo mais amplo de gestão do território, aspecto para o qual ainda não se deu a devida relevância e a falta de articulação e sinergia entre os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente demonstra a importância do fortalecimento do município nesse quadro da política ambiental. A pesquisa ora proposta visa à avaliação dos instrumentos legais existentes de gestão ambiental urbana utilizados pelo município de Volta Redonda, bem como a atuação dos órgãos integrantes do Sistema Municipal de Meio Ambiente, pela mensuração das atividades desenvolvidas e interpretação dos resultados obtidos.