Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2015 |
| Autor(a) principal: |
Santos, Jimena Alexsandra Lugon
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| Orientador(a): |
May, Peter Herman
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| Banca de defesa: |
Schmitt, Claudia Job,
Egler, Claúdio Antonio Gonçalves |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável
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| Departamento: |
Instituto de Florestas
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Palavras-chave em Espanhol: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/15661
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Resumo: |
Este estudo discute o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), utilizado em diversos países da região amazônica, como instrumento de gestão ambiental e territorial. Para isso foi realizada 1)2)uma análise comparativa dos processos de elaboração e implementação do ZEE em dois governos subnacionais, o Acre no Brasil e San Martín no Peru. A pesquisa procura destacar os principais fatos e desenvolvimentos do ZEE tanto nos contextos subnacionais (Acre e San Martín), quanto nacionais (Brasil e Peru), visando avaliar os fatores que facilitam e dificultam sua implementação, considerando as diferentes estruturas político-administrativas que possuem estes dois países. A análise comparativa foi baseada em uma pesquisa bibliográfica de publicações, base legal e metodológica sobre o ZEE nas áreas estudadas, assim como em entrevistas com os gestores do nível subnacional. As variáveis utilizadas para a análise incluíram: a relação do nível subnacional com o nível nacional, os espaços existentes para a participação social e as dificuldades e facilidades observadas em cada etapa do processo do ZEE. Na etapa de elaboração foram analisados os elementos necessários para elaborar o ZEE (insumos, recursos, parcerias), assim como os produtos, eixos e zonas estabelecidas pelo ZEE em cada caso. Na etapa de implementação foram analisadas as diretrizes da base legal para a implementação, assim como as formas em que o ZEE é utilizado tanto pelo governo estadual/regional como por outros níveis de governo na gestão territorial e no direcionamento das políticas públicas e investimentos. Descobriu-se que em ambos os casos a estabilidade política (definida como a permanência nos cargos dos gestores públicos do nível subnacional), somada à vontade política (indicada pela valorização desse instrumento na gestão), facilitaram o desenvolvimento desses processos. Além disso, o fato do Brasil possuir uma estrutura federada e o Peru uma estrutura centralizada, traz diferenças na implementação no nível subnacional de instrumentos para a gestão territorial e ambiental, como nos ZEE analisados. Conclui-se que o ZEE é instrumento chave para as tomadas de decisões no setor público subnacional dos casos estudados, por ser a base para o desenvolvimento de diversas políticas e programas e a criação de instituições para atender assuntos relacionados com conservação e áreas naturais protegidas, gestão florestal, pagamento ou retribuição por serviços ambientais, gestão territorial, entre outras. Como perspectivas para futuras pesquisas são identificadas a necessidade de avaliar o uso do ZEE em outros níveis do governo e por outros agentes, tais como do setor privado, da sociedade civil e da cooperação internacional, além de aprofundar a análise da participação social na elaboração e implementação do instrumento. |
