Mediação de conflitos agrários e ambientais: um estudo sobre o Vale do São João no estado do Rio de Janeiro

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Pereira, Mônica Cox de Britto
• Orientador(a): Medeiros, Leonilde Servolo de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade
• Departamento: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: luta por terra; assentamento rural; conflito sócio-ambiental; direitos sociais; Rio de Janeiro.
• Palavras-chave em Inglês: land struggle; rural settlements; social environmental conflict; social rights
• Área do conhecimento CNPq: Geografia
• Link de acesso: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/9459

A pesquisa enfoca os conflitos que surgiram no Vale do Rio São João fluminense, em terras públicas desapropriadas pelo INCRA para criação da Reserva Biológica Poço das Antas. Procura-se entendê-los a partir dos conflitos por terra e das ocupações e acampamentos no entorno da Reserva nos anos 1990. A tese procura mostrar como, após obras de saneamento na década de 1980, algumas áreas foram griladas por fazendeiros, ao mesmo tempo em que trabalhadores rurais demandaram a reforma agrária nessas terras que eram públicas. A Reserva Biológica passou também a disputar áreas contíguas a seus limites originais para sua ampliação e moveu ações judiciais contra assentamentos no seu entorno. Ao longo desses conflitos, revelou-se, com força de lei, uma concepção ambiental que vê a ação do homem como fator externo ao ambiente e a natureza como intocada, passando a se antagonizar com o direito ao trabalho na terra demandado por meio de ocupação coletiva. A tese procura mostrar os limites existentes quer no diálogo do Estado com as organizações porta-vozes dos trabalhadores, quer na resolução dos conflitos entre as instâncias estatais e na condução das políticas públicas para os assentamentos rurais e para a Reserva Biológica. Procura-se mostrar que nem a questão ambiental nem a questão agrária podem ser entendidas isoladamente e que elas necessitam ser inter-relacionadas.