Estado, família e proteção social: um estudo sobre o Programa Bolsa Família no município de Viçosa/MG

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2016
Autor(a) principal: Ferreira, Sebastião Cezar lattes
Orientador(a): Vieira, Flávia Braga lattes
Banca de defesa: Rinaldi, Alessandra de Andrade, Bezerra, Gustavo Neves
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Departamento: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/11486
Resumo: A presente dissertação analisou as condições em que se gestou a proteção social aos excluídos e marginalizados, através da emergência da economia de mercado capitalista, pois, se a pobreza existiu antes deste tipo específico de economia de mercado surgir, ela era resolvida pela domesticidade, reciprocidade e redistribuição na comunidade. O surgimento da pauperização e da mendicância implicou em uma era de soluções para que os excluídos tivessem o “direito à vida”. Entre estes estavam famílias e mulheres, em condições de fragilidade social ainda mais profundas. Contra o “moinho satânico” que se avizinhava os Estados criaram uma Governamentalidade, aparelhando-se para intervir na nova situação imposta pela economia de mercado capitalista que se desprendia da sociedade. No século XX, o Estado do Bem Estar Social foi a solução para enfrentar esta novidade, concedendo benefícios aos trabalhadores, famílias e mulheres, ou seja, o Estado passa utilizar parte dos seus recursos para proteger aqueles que foram excluídos pela nova economia. Apesar das críticas a este novo papel do Estado, como por exemplo, de ser um “almoço grátis”, que desestimulava o trabalho e a produtividade, demonstrou-se que estas críticas foram superadas dado o caráter multifuncional da política de proteção social do Estado, que por um lado, afasta o perigo vermelho, e por outro, impõe uma paz social e evita fraturas na sociedade, o que se tornou essencial para a acumulação de capitais nesta etapa do desenvolvimento capitalista. No Brasil, o sistema de proteção social variou ao longo do século XX dentro de um modelo de subdesenvolvimento e autoritarismo que excluiu grandes parcelas da sociedade de saciar suas necessidades básicas. A fome, o desemprego, os baixos salários foram recorrentes no país. A chegada do Partido dos Trabalhadores ao poder em 2002 reorientou a Governamentalidade Estatal para sanar a gravidade da situação econômica dos pobres e criou-se o Programa Bolsa Família que focaliza a família, e, especialmente, a mulher. No município de Viçosa implantou-se o Programa com notáveis resultados, como os do Programa Nacional, atestados nesta pesquisa por meio de entrevistas e questionários.