Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2019 |
| Autor(a) principal: |
Souza, Fabíola Amaral Tomé de
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| Orientador(a): |
Nascimento, Álvaro Pereira do |
| Banca de defesa: |
Gomes, Ângela Maria de Castro,
Fortes, Alexandre,
Mattos, Marco Aurélio Vannucchi Leme de,
Campos, Pedro Henrique Pedreira,
Magalhães, Felipe |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em História
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| Departamento: |
Instituto de Ciências Humanas e Sociais
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/10058
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Resumo: |
Esta tese tem por objetivo analisar o sistema político subvencional brasileiro no período de 1946 a 1964, assim como a manutenção da política de formação de clientela eleitoral e a corrupção percebida em torno da concessão de auxílios e subvenções sociais pelo governo federal. As subvenções sociais são entendidas como a verba aprovada pelos poderes legislativo ou executivo dos governos municipais, estaduais e federal visando auxiliar instituições filantrópicas. A outorga dessas verbas foi analisada com base nas relações desses poderes com entidades sem fins lucrativos, posto que políticos e tecnocratas eram motivados por seus desejos de obtenção de prestígio, poder e bons salários, que acompanhavam a ocupação do cargo político ou burocrático, identificando nestas doações um meio de alcançar suas ambições privadas. Utilizando fontes jornalísticas, processos administrativos, livro-denúncia, dossiês de processos legislativos, incluindo depoimentos da CPI do SAM, entre outras, depreendemos a formação de uma nova atividade profissional e as falhas administrativas no SAM, órgão oficial de assistência social no Brasil, que favoreciam o desvio de finalidade das referidas subvenções. Essa tese procura aprofundar as discussões sobre esses benefícios dados às instituições filantrópicas, fossem elas religiosas ou não, e, igualmente, seus relacionamentos sociais e políticos com os poderes legislativo e executivo federal. Analisando que esses grupos não desafiavam o jogo político eleitoral a fim de fazer valer os princípios do Estado Liberal e de Direito, mas, pelo contrário, aliavam-se a sistemas que negavam aqueles princípios. |
