Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2021 |
| Autor(a) principal: |
Martins, Lara Mattos
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| Orientador(a): |
Franco, Ana Paula Perrota |
| Banca de defesa: |
Franco, Ana Paula Perrota,
Silva, Robson Dias da,
Florit, Luciano Felix |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas
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| Departamento: |
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/12054
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Resumo: |
Entre o litoral dos estados brasileiros do Rio de Janeiro e do Espírito Santo encontra-se a bacia sedimentar nomeada como Bacia de Campos, uma das principais áreas produtoras de petróleo do Brasil. A Bacia de Campos será apreciada, neste trabalho, como um território múltiplo que reúne apropriações e significados diferentes entre a pesca artesanal e a indústria petrolífera. Este contexto será analisado tendo como categoria analítica os paradigmas no Neoextrativismo. Uma das características do Neoextrativismo é a admissão do problema socioambiental, justificado pela necessidade do desenvolvimento econômico e respondido com medidas de proteção social. Na indústria petrolífera não foi diferente: mesmo com a identificação das transformações bruscas na natureza e na região em volta da Bacia de Campos, os impactos negativos foram justificados e minimizados em nome do desenvolvimento social durante os anos de 2003 a 2014. O texto apresenta as adversidades entre o desenvolvimento baseado na produção de petróleo nos municípios fluminenses costeiros à Bacia de Campos, observando as características do Neoextrativismo perpetuadas nesses municípios e o contexto de conflito socioambiental vivenciado pelas(os) pescadoras(es) pelo uso do espaço marinho. Para a realização desse debate foram realizadas pesquisas bibliográficas sobre os paradigmas do desenvolvimento, o Neoextrativismo, a indústria petrolífera e a pesca artesanal, em análise com dados secundários. Contudo, nesse entrelaço de petróleo e pesca artesanal, o Estado atua para fomentar a vocação regional para a produção de petróleo, ao mesmo tempo em que é responsável pela regulação através do licenciamento ambiental federal. Até o ano de 2014 o licenciamento ambiental federal para exploração e produção de petróleo e gás foi realizado pela Coordenação-Geral de Petróleo e Gás do IBAMA (CGPEG/IBAMA), uma equipe técnica responsável pelo licenciamento ambiental das atividades de exploração e produção de petróleo e gás offshore, que implantou programas de educação ambiental como medidas de mitigação dos impactos negativos causados pelas atividades de pesquisa e sucção de petróleo. Na região norte fluminense, esse programa foi chamado de Programa de educação Ambiental da Bacia de Campos (PEA-BC). O PEA-BC integra e articula diversos projetos de educação ambiental baseados nas perspectivas da educação ambiental crítica, ou emancipatória. Alguns desses projetos são especificamente voltados para atuar com pescadoras e pescadores artesanais e outros concebem as comunidades de pesca como público prioritário, por serem o grupo social mais afetado pela indústria petrolífera. Em vista da educação ambiental crítica debater e evidenciar os impactos e conflitos com os atingidos, esta pesquisa buscou compreender como foi a criação e a implementação do PEA-BC em um conjunto múltiplo de intencionalidades econômicas e políticas direcionadas para ocupação do espaço marinho da Bacia de Campos. |
