Reviravolta identitária : um estudo sobre o processo de reconhecimento étnico de Bastiões, Iracema-CE

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Marques, José da Guia
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Roraima; Brasil; PRPPG - Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação; PPGANTS - Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social; UFRR
• Palavras-chave em Português: Identidade étnica; Territorialidade; Políticas públicas; Ethinic identity; Territoriality; Public policy; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::ANTROPOLOGIA
• Link de acesso: http://repositorio.ufrr.br:8080/jspui/handle/prefix/441

This dissertation analyzes the process of identity and territorial demand of the Bastiões community, located in the rural area of the municipality of Iracema, in the Jaguaribe Valley region, in the state of Ceará, 304 km from Fortaleza. By declining recognition as a remnant quilombo community, this community has renounced its ethnic and territorial rights to which it would have access, based on Article 68 of the Transitional Constitutional Provisions Act (ADCT) of the 1988 Federal Constitution. The aim is to verify the reason why and how the process of renunciation of this identity demand and the corresponding territorial rights occurred, and to what extent the rigidity and uniformity of quilombola legislation, as well as the state intervention through its agents, contributed for the community's abandonment of its identity and territorial demand.