Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2014 |
Autor(a) principal: |
Veras, Érica Verícia Canuto de Oliveira |
Orientador(a): |
Costa, Homero de Oliveira |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
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Programa de Pós-Graduação: |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Brasil
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Palavras-chave em Português: |
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Área do conhecimento CNPq: |
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Link de acesso: |
https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/49254
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Resumo: |
Analisam-se, na presente pesquisa, as famílias simultâneas, em que há um companheiro comum em convivência conjugal com duas mulheres distintas ou um homem e uma mulher. A metodologia utilizada é o estudo de casos, a partir de dois julgamentos que foram levados ao Poder Judiciário, em que o Supremo Tribunal Federal atribuiu repercussão geral, no ano de 2012,para que todos os demais casos do país fossem tratados da mesma forma. A partir desses casos paradigmáticos, foram abordadas as teorias do patriarcado, da dominação masculina, do pacto sexual, bem como as relações de poder existentes nas formas jurídicas. A família é essencial ao ser humano, e condição para sua humanização e sociabilidade, além de ser um fenômeno permanente e global. Em todas as épocas e sociedades sempre existiu alguma espécie de arranjo familiar. No desenvolver do estudo, foram colocados em comunicação dois campos do saber (Direito e Ciências Sociais) que se completaram para revelar hipóteses e resultados inesperados. A pesquisa se mostrou desafiadora, na medida em que o tema família comporta uma série de concepções e pré-conceitos próprios da história de cada indivíduo, o que torna difícil o estranhamento necessário para a abertura a novas possibilidades. Por fim, verificou-se a inevitável tendência ao reconhecimento, através das formas jurídicas, das famílias em simultaneidade. |