Função compras no setor público: fatores preponderantes para o alcance da celeridade dos pregões eletrônicos da Base Aérea de Natal

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Almeida, Alessandro Anibal Martins de
• Orientador(a): Sano, Hironobu
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Função compras; Pregão eletrônico; Celeridade
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: GESTÃO PÚBLICA
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/21246

O presente estudo discute a questão dos prazos nos processos de compras no âmbito da Administração Pública Federal. Seu principal objetivo é analisar os fatores que influenciaram, preponderantemente, na execução das subfases do pregão eletrônico na BANT, no ano de 2014, quanto ao atendimento ao princípio da celeridade. A pesquisa é do tipo descritiva, uma vez que identifica e analisa os fatores que influenciaram nos prazos das compras, por meio da observação direta e de entrevistas. Com base no referencial teórico, a função compras, estabelece quatro dimensões de análise: “Legislação e processos de compras”, “Estrutura e Organização do setor de compras”, “Sistemas de compras” e “Recursos humanos do setor de compras”. As análises demonstraram que, diferentemente do que ocorre no âmbito privado, o setor de compras público não alcançou um status estratégico dentro das organizações, o que traz consequências prejudiciais à celeridade das compras. Com isso,verificou que há a necessidade de uma maior participação do pessoal do setor de compras e dos pregoeiros na formulação das estratégias de aquisição da organização e que esses elementos de compras apresentam, em suas atitudes, um perfil híbrido, proativo quanto às especificações dos itens, mas reativo em relação à necessidade de compras de caráter de urgência, fruto da carência de um melhor planejamento, o que sobrecarrega o trabalho do setor. A observação desses aspectos estratégicos da função compras na BANT influenciou na constatação de que a carência de pessoal e de investimentos em qualificação somados ao excesso de rigor e formalismo da legislação, entre outros fatores, contribuíram, preponderantemente, para a falta de celeridade dos processos. Por fim, este estudo traz sugestões para o aumento da celeridade das compras da BANT.