O espelho das concessões turísticas em Parques Nacionais do Brasil: uma perspectiva sobre vulnerabilidades

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Brumatti, Paula Normandia Moreira
• Orientador(a): Sonaglio, Kerlei Eniele
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TURISMO
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Parques Nacionais; Concessões turísticas; Vulnerabilidade; Conservação neoliberal
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/31291

Diante da problemática socioambiental, as áreas naturais protegidas (ANPs) evoluem para uma condição sine qua non de desenvolvimento socioeconômico da sociedade contemporânea, que sob o paradigma da sustentabilidade, assume o turismo como um instrumento de conservação, considerando o seu potencial para a geração de benefícios econômicos e sociais e de valorização do patrimônio ambiental e cultural. As concessões turísticas em ANPs, como arranjo institucional, emergem como alternativa para o aproveitamento deste potencial e democratização dos benefícios, que desenvolvidas em diferentes contextos políticos e institucionais, na prática, apresentam uma série de limitações enquanto ferramenta para o desenvolvimento sustentável. Presumindo que as concessões se desenvolvem sob uma perspectiva de conservação ambiental neoliberal e de suas contradições, esta pesquisa busca entender como o contexto político-institucional de concessões turísticas em parques nacionais do Brasil pode inferir na vulnerabilidade do sistema turístico nas ANPs. A partir de uma análise teórica-conceitual e empírica, sob uma abordagem qualitativa de métodos, esta pesquisa buscou responder: a que se refere a vulnerabilidade do sistema turístico em ANPs e quais seus elementos e fatores fundamentais? Quais os fatores de agravamento da vulnerabilidade? Qual a base política, regulatória e ideológica que estrutura as concessões turísticas em parques nacionais do Brasil? Quais são as suas principais respostas, limitações e lacunas e como estes elementos se relacionam às vulnerabilidades do sistema turístico em ANPs? Identificou-se que as principais limitações da política se referem às dificuldades de concretizar ações em prol da conservação efetiva das UC e para o empoderamento social, assim como avaliar satisfatoriamente a qualidade dos serviços e as reais implicações ambientais e sociais do uso público. Tais limitações se devem, principalmente, pelas carências de suporte público que fragilizam a capacidade institucional, de dificuldades de gestão e monitoramento das concessões e a falta de comprometimento das organizações privadas. Por sua vez estas fragilidades se relacionam ao contexto histórico, político e institucional de evolução da política, alinhado aos princípios da conservação neoliberal. Assumindo que a vulnerabilidade do sistema turístico em ANPs representa a condição que potencializa a sua susceptibilidade à danos, bem como limita a sua capacidade em atrair visitantes e atender às necessidades da cadeia produtiva do turismo, incluindo todos os atores sociais, e da conservação ambiental; como produto de um conjunto de fatores políticos, institucionais, econômicos, histórico-culturais, sociais e ambientais; entende-se que as limitações das concessões representam fatores de agravamento das vulnerabilidades do turismo em UC, que por sua vez, é influenciada pelo contexto de conflitos das agendas políticas ambientais governamentais alinhadas à perspectiva neoliberal de conservação.