Produção do espaço residencial em Natal: renda, segregação e gentrificação nos conjuntos habitacionais

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Medeiros, Sara Raquel Fernandes Queiroz de
• Orientador(a): Valença, Márcio Moraes
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Renda da terra; Segregação; Gentrificação; Espaço residencial; Natal/Brasil
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/20392

Esta tese objetiva analisar a produção pública de espaço residencial na cidade de Natal via política habitacional do BNH, e seu posterior aparelhamento promovido por investimentos públicos e privados. Identificam-se os produtos do BNH - os conjuntos habitacionais - e sua distribuição territorial, levando em conta a disposição e disponibilidade de equipamentos de uso coletivo, a acessibilidade e o poder aquisitivo dos moradores, a fim de compreender os processos sociais e espaciais de segregação e gentrificação. Parte-se do pressuposto de que a produção dos conjuntos gerou uma acentuada segregação entre as regiões, os bairros e os conjuntos. Entende-se, por outro lado, que ao longo do tempo essas áreas passaram a ter uma maior concentração de investimentos e infraestruturas, tornando-as enobrecidas e valorizadas, constituindo-se, desta forma, um processo de gentrificação. A investigação teve como marco inicial o ano de 1964, ano de fundação do BNH, tendo em vista que são os produtos da intervenção do BNH os objetos de análise desta pesquisa. O recorte prevê uma caracterização histórica das políticas públicas urbanas em Natal, de forma a entender a cidade do presente e refletir sobre as práticas já vivenciadas. Para elucidação da problemática, a primeira delimitação considerada foi o aporte teórico, à luz da economia política da urbanização, em geral, e da teoria da renda da terra e produção pública da cidade, em particular. Ao longo da pesquisa, foram analisados documentos institucionais, como projetos, diagnósticos, planos e relatórios de atividades, que contemplam a política habitacional e o desenvolvimento urbano no Brasil e, particularmente, em Natal. O estudo empírico abrange quatro grandes conjuntos habitacionais de Natal produzidos pelo BNH: Cidade da Esperança (1967), Soledade (1978), Ponta Negra (1978) e Cidade Satélite (1982), tendo sido realizada uma contextualização histórica de sua proposta original de inserção urbana e dos primeiros anos de sua ocupação, através do resgate dos partidos urbanísticos, das escrituras públicas e do pronunciamento dos órgãos promotores. O delineamento da configuração contemporânea destes conjuntos foi orientada pelo trabalho de campo realizado em 2013/2014, que constou de 1019 entrevistas, realizadas através de questionários, mapeamento do uso do solo e registro fotográfico. Verifica-se que, de forma geral, depois de uma fase de abandono, os conjuntos passaram a concentrar serviços e infraestruturas urbanas cujos traçados de desenvolvimento e planejamento desencadearam valorizações diferenciadas para cada eixo da cidade. Os conjuntos saíram de um estágio de segregação e periferização, com carência de infraestruturas e serviços, e passaram a receber uma nova população, iniciando-se um processo de gentrificação.