Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2016 |
| Autor(a) principal: |
Silva, Napiê Galvê Araújo |
| Orientador(a): |
Costa, Fernando Bastos |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/22771
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Resumo: |
O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise da efetividade das políticas públicas estruturantes e complementares em assentamentos rurais no município de Russas-CE, no intuito de contribuir para a reprodução material e simbólica dos referidos beneficiários à luz da teoria Seniana do desenvolvimento como liberdade. Dessa forma, pretende-se analisar como as ações governamentais nas três esferas do poder público podem contribuir para a remoção das formas de privações existentes nessas unidades reformadas, de forma a garantir a expansão das capacidades dos assentados pesquisados. Procura-se, assim, desvendar se a política de reforma agrária de assentamentos rurais se configura como uma favelização do meio rural ou uma política de promoção dos agricultores sem terra, de acordo com o embate teórico dos estudos rurais contemporâneos. Como método de análise da efetividade dessas ações, resolvemos segmentar o nosso objeto de estudo conforme os estágios de implementação do programa de reforma agrária, de acordo com a classificação do Incra. Dividindo, portanto, esses assentamentos nas realidades em ‘Criação’, ‘Estruturação’ e ‘Consolidação’. A pesquisa foi realizada em nove assentamentos rurais, com a aplicação de setenta e cinco questionários, o que corresponde a uma amostragem não probabilística de cinquenta por cento da população total pesquisada, a partir de visitas realizadas em todos os assentamentos. Além de nos utilizarmos das informações das lideranças locais, militantes de movimentos sociais, e de uma observação simples. Ainda na coleta de materiais, utilizamos uma pesquisa documental, por meio das atas de reuniões e dos planos de desenvolvimento dos referidos assentamentos pesquisados. Como resultados alcançados podem se destacar os diferentes níveis de efetividade atingidos para cada um dos grupos analisados, com certa uniformidade na efetividade no que tange às políticas complementares nas diferentes realidades estudadas. Já nas ações estruturantes, registramos discrepâncias acentuadas para o grupo em ‘Criação’, quando comparado às demais realidades, estando esses primeiros assentados mais susceptíveis a estados de privações em virtude da ausência dos créditos de instalação, da escassez de água nos últimos quatro anos, da dependência de renda única e exclusiva de programas sociais, dado que a imensa maioria não possui membros do grupo familiar trabalhando em atividades não agrícolas -famílias pluriativas-, e nem aposentados. Mesmo perante todo esse cenário, podemos observar em relação à grande maioria dos entrevistados que os mesmos se declararam em condições de bem-estar superior ao período anterior ao assentamento. Dessa forma, concluímos que o programa de reforma agrária, mesmo dadas as suas limitações de gestão e execução, ainda se configura como um instrumento de reparação das assimetrias junto às populações rurais, possibilitando, assim, não apenas a reprodução material, mas também simbólica de seus beneficiários. |
