Pandemia e Auxílio Emergencial em 2020: os efeitos nas disparidades intrarregionais de renda no Nordeste a partir da decomposição do índice de GINI

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Silva, Joana Priscila Barbosa da
• Orientador(a): Araújo, Juliana Bacelar de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Desigualdade de renda; Nordeste; Auxílio emergencial; Pandemia; Coronavírus
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/52079

A questão das disparidades de renda presentes no Nordeste não é algo novo. O Nordeste é uma região heterogênea, formada por nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe (CARVALHO, 2001). Essa heterogeneidade tem origem nos processos de ocupação humana e econômica, sendo possível destacar, segundo Araújo (1997), vários subconjuntos socioeconômicos divergentes dentro da região. Em 2020, surgiu uma pandemia, conhecida como pandemia do Novo Coronavírus, que abalou o mundo e o país, com reflexos, também, no Nordeste. Além de evidenciar tais heterogeneidades, a pandemia resultou em uma crise econômica e social, impondo a necessidade de um conjunto de medidas, dentre elas: as de isolamento social para impedir a proliferação do vírus e aquelas associadas à proteção do emprego e da renda. Conforme Trovão e Araújo (2020), a crise do coronavírus abalou todos os segmentos do mercado de trabalho, tanto o trabalho formal, quanto o trabalho informal. A presente dissertação tem como objetivo analisar o impacto em 2020 da pandemia e a importância do auxílio emergencial para a desigualdade de renda domiciliar per capita (RDPC), mensurada pelo Índice de Gini, para todos os estados da região Nordeste. Para realizar esse estudo estima-se o Índice de Gini, bem como sua decomposição a partir das diversas fontes de renda, baseando-se na metodologia apresentada por Hoffman (2009). Para alcançar tal objetivo, utilizou-se como fonte de dados, os microdados mensais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD COVID19, para os meses de maio de 2020 a novembro de 2020, e os microdados anuais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNADC, para os anos de 2019 e 2020, do IBGE. Apesar dessas bases não serem comparáveis entre si, a escolha de utilizar as duas justifica-se como forma de analisar dois aspectos da nova realidade imposta pela presença da pandemia de Covid-19. Com a PNAD COVID-19 busca-se compreender o que aconteceu com as disparidades de renda na região ao longo do primeiro ano da pandemia, enquanto que a PNADC nos mostrará uma comparação entre o antes e durante a pandemia. Para realizar esse estudo, foi proposta uma divisão regional a partir de três recortes, com base nas similaridades de estrutura produtiva, concentração populacional e grau de pobreza e/ou riqueza dos estados. Os estados da região foram divididos nos seguintes grupos: I) Bahia, Pernambuco e Ceará; II) Maranhão e Piauí e; III) Sergipe, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. Pretende-se, também, observar qual foi o papel do Auxílio Emergencial implementado em 2020 na mitigação dessas disparidades. Reconhece-se a existência de mais de um programa para a manutenção da renda no período pandêmico de 2020, porém a escolha realizada para o presente trabalho foi a de focar na análise do Auxílio Emergencial por conta de sua amplitude. Esse auxílio foi implementado para contemplar trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) e a população mais vulnerável beneficiária de programas de transferência de renda como o Bolsa Família (PBF). A partir dos resultados obtidos por meio dos microdados da PNAD COVID19, a presença do auxílio emergencial em 2020 aponta para uma tendência inicial de redução das desigualdades de renda em todos os estados do Nordeste, porém com uma reversão no momento subsequente (segunda tendência). A primeira tendência está relacionada à implementação do programa e ao pagamento das cinco primeiras parcelas nos valores de R$ 1.200/ R$ 600; já a segunda ocorre, de maneira generalizada, após a redução desses valores para R$ 600/ R$ 300, a partir do mês de setembro. Já com resultados obtidos pela PNADC, observa-se uma realidade para o Nordeste e seus estados em dois momentos distintos: o ano pré-pandêmico de 2019 e, posteriormente, o ano pandêmico de 2020. Esses dados revelam uma queda do Índice de Gini em toda a região Nordeste entre 2019 e 2020, ressaltando também a importância do Auxílio Emergencial nesse processo. Além disso, demonstram o crescimento da progressividade para o Gini das rendas associadas à Proteção Social no Nordeste e na maior parte dos estados em 2020.