Resumo: |
O afastamento do trabalho por licença para tratamento da própria saúde ou absenteísmo-doença destaca-se como relevante temática na área da saúde do trabalhador. Este estudo teve como objetivo analisar o afastamento do trabalho por absenteísmo-doença a partir do Sistema de Informação em Saúde e Segurança no Trabalho (SIAPE SAÚDE), no contexto de uma Instituição Federal de Ensino Superior. Buscou-se, assim, entender o funcionamento do Sistema de Informação em Saúde e sua contribuição para produção das informações sobre o absenteísmo-doença dos servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O estudo descritivo com procedimento multimétodo sequencial, com etapas quantitativa e qualitativa, foi realizado na sede da Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (Unidade SIASS-UFRN), desenvolvido em duas fases. Inicialmente, uma pesquisa documental visando efetuar um mapeamento dos afastamentos dos servidores da instituição no ano 2016, através da consulta aos relatórios gerenciais disponíveis no sistema. Na segunda fase, foram realizadas entrevistas com a equipe da perícia em saúde para ampliar o conhecimento sobre o processo institucional dos afastamentos, notadamente, através de um olhar analítico do Sistema de Informação em Saúde. No tratamento dos dados foram utilizadas a estatística descritiva e a análise de conteúdo. Os resultados evidenciam que ocorreram 992 afastamentos por perícia, nos quais se destacam aqueles decorrentes de Transtornos Mentais e Comportamentais (CID F), que acometem servidores nos cargos de assistentes em administração, auxiliares de enfermagem e professores do magistério superior. Observou-se a prevalência de afastamentos entre o sexo feminino e nos Hospitais Universitários. Em relação à análise do processo de afastamento e seu registro no sistema, o SIAPE SAÚDE foi avaliado positivamente, principalmente por promover uma unificação do registro para todos os órgão federais. Entretanto, como ponto negativo, destaca-se a necessidade de avaliação contínua, atualização e melhorias, uma vez que trata-se de uma base de dados antiga. Conclui-se, então, que o sistema representa um avanço para análise dos afastamentos no nível local, porém, requer maior investimento da Administração Pública Federal visando o seu aprimoramento. |
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