A dialética da redução de danos como projeto ético-político para outro projeto societário

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Matos, Anna Carolina Vidal
• Orientador(a): Oliveira, Isabel Maria Farias Fernandes de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Redução de danos; Drogas; Marxismo; Projeto ético-político; Ensaio
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/57342

A presente tese é um ensaio teórico e visa analisar as práxis da Redução de Danos (RD) no que se refere às possibilidades para a construção de um projeto ético-político emancipatório. Partimos da concepção de que a “questão das drogas” pode e deve ser vista como multifacetada ao longo da trajetória humana. Cada conjuntura, no que diz respeito à forma de abordar socialmente a questão, reflete transformações que vão sendo permeadas por várias nuances durante o tempo. Na complexa relação de determinações que rodeiam esse fenômeno, podemos perceber que, no modo de produção capitalista (MPC), as drogas adquirem o status de mercadoria, tornando-se, assim, um fenômeno que gera consequências no contexto da modernidade, e seus elementos estruturais e sua ideologia se fortalecem por meio da ideologia proibicionista. Essa ideologia está tão articulada com a reprodução da ordem social vigente, que pode ser identificada mesmo durante governos que se propuseram a expressar os interesses da classe trabalhadora e dos grupos subjugados e oprimidos por essa ordem. A RD é historicamente uma linha estratégica de construção de cuidado e um lugar teórico-prático a ser disputado que é atravessado pelas conjunturas históricas. Por sua vez, também é possível identificar um processo de esvaziamento teórico e um excesso de pragmatismo em muitas interpretações e atuações sobre e com a RD, o que nos remete à necessidade da aproximação teórica de cunho crítico. Nesta tese, partimos da teoria social marxiana e da tradição marxista como base para nossas reflexões e análises. Contudo, sabemos que mesmo tal tradição não teve historicamente uma relação unívoca no debate sobre as drogas. Nesse sentido, percebemos que, na perspectiva marxista, ao longo de sua história, em vários dos seus discursos e análises teóricas, houve um afastamento da temática, por diversas motivações como, por exemplo, interpretações superficiais e simplórias da determinação das drogas, ou mesmo um moralismo sobre a classe trabalhadora e seus horizontes revolucionários. Busca-se trazer para discussão como as práticas de RD, mesmo que com ideias e concepções antiproibicionistas e de cunho progressista, muitas vezes continuam ligadas a uma expressão de gestão de controle da classe trabalhadora, expressando, em última instância, interesses das classes dominantes. Consequentemente, acabam se filiando à reprodução do MPC. Isso não nega contribuições que o debate e as práticas de RD trouxeram e ainda trazem, especialmente para enfrentar uma questão tão permeada de ideologia, preconceito e violência. Contudo, uma leitura crítica é fundamental para contribuir para um campo mais efetivo que possa desvelar a raiz da “questão das drogas” como problemática contemporânea. Em suma, a tese aqui defendida é a de que a RD pode e deve ser um instrumento de análise e transformação das relações sociais e, para tanto, é necessário que possamos dialogar com a trajetória até aqui desenvolvida, mas também, que consiga se expressar como projeto ético-político filiado ao projeto de transformação radical da realidade. Ou seja, sob pena de ser absorvida pela própria estrutura que visa combater, a agenda de uma RD, além de antiproibicionista, precisa ser anticapitalista.