Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2010 |
| Autor(a) principal: |
Tinoco Filho, Aldo da Fonseca |
| Orientador(a): |
Júnior, João Abner Guimarães |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-graduação em Engenharia Sanitária
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| Departamento: |
Centro de Tecnologia
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/48270
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Resumo: |
Com o crescente processo de urbanização, o homem vem impondo pressão recursos naturais, especialmente os relacionados aos recursos hídricos. Surge a necessidade de se criarem mecanismos capazes de organizar a gestão desses recursos para que se possa dar conta das necessidades atuais sem comprometer a sua utilização futura (desenvolvimento sustentável). Neste trabalho, baseado no conceito da gestão integrada dos recursos hídricos usando como unidade administrativa as bacias hidrográficas (L9433/1997), é feito uma pesquisa do que alguns países vem fazendo, incluindo o Brasil. Após a Constituição Federal, ter definido, somente, duas possibilidades referente ao domínio das águas (federal ou estadual), é discutido o papel dos municípios que apesar de não deter o domínio das águas, é responsável pelo manejo das mesmas dentro do seu território. A partir dos instrumentos de gestão integrada de recursos hídricos, já previstos na Lei Federal 9.433/1997, (Lei das águas), “externo aos municípios”, com os instrumentos de gestão pública municipal, “interno aos municípios”, é apresentado como resultado, do presente estudo, um modelo de gestão com o papel do município de Natal, com relação a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos, adotando os princípios da sustentabilidade econômica, social e ambiental, baseado nos estudos do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais do município de Natal. |
