"A justiça penal não se realiza a qualquer preço": etnografia de processos envolvendo estupro de vulnerável no RN

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2015
Autor(a) principal: Farias, Lillyane Priscila Silva de
Orientador(a): Melo, Juliana Gonçalves
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA SOCIAL
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/23429
Resumo: A pesquisa tem como objetivo realizar uma etnografia de processos judiciais de estupro de vulnerável e evidenciar os deslizes semânticos que o termo ganha a depender de atores envolvidos e contextos empíricos particulares. O material etnográfico foi obtido na 2ª Vara da Infância e Juventude, localizada no Fórum Desembargador Miguel Seabra, em Natal-RN e versa sobre casos de estupro de vulneráveis, envolvendo especialmente mulheres com idade inferior a 14 anos. De modo geral, pretende interpretar antropologicamente os autos processuais e evidenciar a relação entre direito, moralidade e sensibilidades jurídicas específicas no processo de sentenciamento dos juízes nesse casos. Ao buscar entender os contextos a partir dos quais esses eventos são evocados e sua dimensão simbólica, a análise permite evidenciar como, em um ambiente jurídico supostamente neutro, questões morais sobre a construção da identidade feminina (como a ideia de virgindade, família e gênero) ganham relevância e materialidade no reconhecimento de direitos.