Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
Souza, Leonardo da Rocha Bezerra de |
| Orientador(a): |
Costa, João Bosco Araújo da |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
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| Programa de Pós-Graduação: |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/31370
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Resumo: |
Este trabalho consiste na avaliação do processo de implementação da regularização de território da comunidade quilombola de Aroeira, localizada no município de Pedro Avelino (RN). Neste texto encontramos: uma revisão de literatura sobre os temas políticas públicas, comunidades quilombolas, entre outros; uma pesquisa documental na qual foram analisados os documentos no que concerne, principalmente, à política de regularização de territórios de comunidades quilombolas. A política de regularização de território dessas comunidades está amparada pelo artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, no entanto, possui como principal marco de efetivação o Decreto Presidencial 4.887 de 2003. O processo que avaliamos teve início no ano de 2006 e ainda não está concluído, portanto, as contribuições aqui apresentadas referem-se ao andamento do processo e trazem também uma análise do papel das instituições e do envolvimento dos atores políticos, os desafios e os avanços contidos, além das perspectivas construídas através da mobilização e das práticas associativas, que envolvem a comunidade com vistas à transformação da realidade política e social partindo da regularização do seu território. |
