Eficiência processual no Poder Judiciário Estadual: uma investigação no Estado do Rio Grande do Norte

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Gomes, Jean Fernandes
• Orientador(a): Araújo, Richard Medeiros de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Eficiência; DEA; Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: GESTÃO PÚBLICA
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/22752

A eficiência constitui um dos pilares da administração, conforme o artigo 37 da Constituição Federal e promulgação da Emenda Constituicional nº 19, de 04/06/98, garante que a gestão pública seja cada vez menos burocrática e atinja seus objetivos introduzindo o principio da eficiência no rol dos princípios que regem a Administração Pública. Esta dissertação buscar mensurar a eficiência das varas únicas, cíveis e criminais do Poder Judiciário Estadual utilizando de técnicas não paramétricas, Análise Envoltória de Dados, as quais viabilizam a construção de benchmark´s (fronteira da eficiência) para comparar a eficiência entre as unidades judiciárias. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pode ser visto como um prestador de serviços judiciais e o seu desempenho avaliado a partir de uma definição adequada dos insumos e dos produtos de cada segmento. A partir das bases de dados cedidas são analisadas a Justiça Potiguar, subdividida por varas únicas, cíveis e criminais, referentes ao período de 2011 a 2013, sob a ótica força de trabalho e celeridade processual em conjunto com a carga de trabalho.O estudo envolveu 49 varas únicas, 49 varas cíveis e 36 varas criminais, distribuídas em diferentes municípios do Estado do Rio Grande do Norte. O procedimento de análise foi estruturado por fases: (1) descrição da estatística básica, (2) calcular a correlação entre as variáveis de input e output para cada período (2011, 2012 e 2013), (3) Modelo de eficiência - compreende o peso (valoração) ideal de cada variável input e output, (4) Ranking de Eficiência, com o uso do modelo CCR orientado para output, (5) Benchmark - elencar as DMU´s eficientes. Os resultados apontam sob a ótica, força de trabalho, o papel importante de uma instituição pública em ter mais servidores efetivos no seu quadro funcional para elevar o nível de eficiência dos seus processos e sob ótica, celeridade processual e carga de trabalho, os resultados informam que as comarcas ou varas de menor volume processual tende a ter um nível de eficiência maior que comarcas de maior envergadura.