A profissionalização do magistério leigo potiguar: Projeto Logos II no RN (1976 - 1986)

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Araújo, Rodrigo Wantuir Alves de
• Orientador(a): Stamatto, Maria Inês Sucupira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Professor leigo; Projeto Logos II; Profissionalização; Formação docente; Feminização do magistério
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/47028

O presente trabalho corresponde a um capítulo da história da educação brasileira e tem como objetivo analisar o processo de profissionalização do Magistério público no Rio Grande do Norte, a partir da experiência da implementação do Projeto Logos II (1976-1986), como uma política pública nacional de formação de professores no estado potiguar. Estabelecemos como recorte temporal o período entre 1976, com a abertura do edital de convocação de professores e 1986, com a Resolução nº 02/86 do Conselho Estadual de Educação, que suspendeu as matrículas no estado do RN. A produção desta Tese teve como justificativa a compreensão do Projeto Logos II, como um programa de certificação, criado pelo regime político nacional no Brasil, conhecido como Ditadura Militar (1964-1985), que implementou a formação mínima de docentes com os cursos de 2º Grau habilitação Magistério, em especial, as professoras que tiveram a oportunidade de cursar e ter a sua certificação para o exercício da atuação docente. Como aporte teórico e metodológico, consideramos a história da educação como um campo entre história e educação nas concepções de Stephanou; Bastos (2005), Saviani (2002), (2007) (2009), (2016); Galvão; Lopes (2010) e as fundamentações sob a ótica da nova história cultural em Bloch (2001); Pesavento (2004) e Burke (2011), além da utilização das discussões sobre a memória presente em Lombardi (2011); Halbwachs (2003) e Pollak (1989). Para a produção desse trabalho, utilizamos a legislação educacional, a saber, Lei de Diretrizes e Bases, nº 4.024/61 e Lei nº 5.692/71, na concepção do processo de formação e profissionalização de professores e da Lei nº 7.044/82, que revogou esse item na legislação educacional; os conjuntos de Planos Setoriais da Educação publicados na década de 1970, além dos Pareceres nº 853/71; 42/72 e 346/72, que formularam o currículo, a habilitação e a profissionalização do curso de Magistério no 2º Grau, bem como o Parecer 699/72, que regulamentou o Ensino Supletivo. O percurso metodológico deste trabalho teve o seu embasamento na análise de dados estatísticos sobre a educação potiguar e na História Oral, com a realização de entrevistas com professoras que fizeram o curso Logos II, observando as suas impressões, sensações e percepções acerca da relevância desse projeto na sua atuação docente, do contexto sociopolítico, histórico e cultural na erradicação do professorado leigo nessa região. Utilizamos as concepções de Delgado (2020); Mehy e Holanda (2007) como a constituição da fonte oral e o tipo de História Oral na formulação de Mehy e Ribeiro (2011) e nas relações dialógicas de História Oral de Portelli (2016). Como fontes de pesquisa, utilizamos os Jornais Diário de Natal e o Poti, disponibilizados na Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional, bem como os fascículos, materiais didáticos e documentações relativas ao Projeto Logos II. Para auxiliar as discussões acerca da feminização do Magistério, foram indispensáveis os estudos das autoras Stamatto (2002); Louro (2012); Almeida (2007) e Rosemberg (2012). Finalizamos compreendendo o processo de feminização do Magistério consolidado como fenômeno nacional e regional, em que o Logos II foi um curso que atendeu majoritariamente o gênero feminino, em meados das décadas de 1970 e 1980, o que possibilitou a formação de mulheres, de acordo com a legislação educacional, proporcionando a habilitação das professoras, contribuindo para a diminuição do número de professores leigos no Estado do RN.