Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2017 |
| Autor(a) principal: |
Frota, Bárbara Gabriele Santos |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/25689
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Resumo: |
Com um novo foco normativo, estabelecido pela mudança de percepção do papel da constituição e construção do conceito normativo de direitos fundamentais, o direito passa, na atualidade, pela necessidade de analisar os casos de uso e conflitos entre direitos fundamentais. A buscar de respostas corretas nesses casos é uma forma de se buscar a segurança jurídica, uma vez que a baixa densidade normativa dos mesmos fazem com que os métodos tradicionais de interpretação e argumentação não consigam dar conta de determinar totalmente uma solução adequada. A Hermenêutica, por meio da visão da teoria dos jogos da linguagem de Wittgenstein determinará que a linguagem não possui um sentindo em si, motivo pelo qual se remete a pragmática, que no direito é o momento de concretização que se dá na argumentação. Busca-se, assim, neste trabalho, uma abordagem do problema por meio da teoria da argumentação como forma de análise das soluções produzidas no âmbito do Supremo Tribunal Federal em casos de direitos fundamentais, utilizando da teoria dogmática do direito em conjunto com o Layout de Toulmin como forma de análise e avaliação das argumentações realizadas na esfera de direitos fundamentais. |
