O trabalho social desenvolvido no bairro Nossa Senhora da Apresentação Natal-RN, visto por moradores e técnicos da Prefeitura do Natal

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Menezes, Adilson Oliveira de
• Orientador(a): Valery, Francoise Dominique
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Trabalho social; Rua do Riacho/Natal; Programa de Urbanização Integrada; Avaliação de impacto
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/24005

O presente estudo analisa algumas das dimensões do Programa de Urbanização Integrada, Regularização e Integração de Assentamento Precário, previsto para ser realizado no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na região administrativa Norte da cidade do Natal, com o foco direcionado para o Trabalho Social (TS) desenvolvido pela Prefeitura do Natal, entre 2009 e 2015. Trata-se de pesquisa de natureza avaliativa, que abrange a dimensão teórica da avaliação das políticas públicas, a dimensão analítica do TS e a realidade empírica dos técnicos da Prefeitura do Natal, vivida pelos moradores da Rua do Riacho, beneficiários do citado Programa no mesmo bairro. O estudo foi realizado com pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e de campo, com aplicações de dois roteiros de entrevistas: o primeiro junto aos técnicos da Prefeitura e o segundo junto a moradores beneficiados pelo programa, além de visitas e observações de campo. A análise mostra que a avaliação de política social é um tema de enorme relevância, tendo em vista importância do TS e sua finalidade no tocante à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos beneficiários. O TS, no entendimento adotado no presente trabalho, define-se como um conjunto de ações voltadas para a organização e desenvolvimento comunitário, com vista à promoção das melhorias das condições de vida da população e à urbanização de assentamento precário em atendimento ao interesse social, constituindo-se num dos eixos das ações educativas planejadas pela Prefeitura do Natal. Tem como finalidade promover e gerar a participação efetiva do público-alvo e a inclusão social de famílias em situação de risco, desemprego e subemprego, falta de acesso à moradia, educação, saúde e serviços sociais, buscando-se uma reversão significativa das situações de precariedade social e familiar. Assim, o TS idealizado no quadro do referido Programa deveria ter funcionado como um conjunto de ações educativas, atendendo as demandas da população de baixa renda que reside no bairro de Nossa Senhora da Apresentação. No entanto, somente foi realizado em parte, atendendo aos moradores em situação de risco da Rua do Riacho. Constata-se assim um hiato entre os objetivos do Programa e sua efetivação, apreciado tanto pelos técnicos da Prefeitura como pelos moradores entrevistados. Conclui-se que, para que esta política se torne real e coletiva, é preciso garantir a participação social dos habitantes das comunidades do bairro citado, a partir da implementação de mecanismos de envolvimentos dos moradores com a realização dos projetos executivos integrados, assegurando uma intervenção transparente e democrática, e que possibilite aos mesmos discutirem suas carências, demandas e anseios, de tal maneira que as melhorias urbanas propostas, dentro das possibilidades técnicas sociais e econômicas existentes, atendam às suas expectativas e prioridades.