Sistema Nacional de Cultura (SNC): uma avaliação da implementação no RN (2010/2015)

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Silva, Jóis Alberto da
• Orientador(a): Costa, João Bosco Araújo da
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Política pública; Avaliação de políticas públicas; Política cultural; Sistemas; Direitos culturais; Economia da cultura
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::OUTROS::CIENCIAS SOCIAIS
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/26512

O Plano Nacional de Cultura (PNC) foi regulamentado em lei no Congresso Nacional, em dezembro de 2010, após amplos debates realizados em nível nacional com artistas, intelectuais, gestores de política cultural de órgãos públicos e privados, dentre outros. O Sistema Nacional de Cultura (SNC), criado por lei específica - Art 216-A da Emenda Constitucional nº 71, de 29 de novembro de 2012, é o principal articulador federativo do PNC, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada entre os entes federados e a sociedade civil. A pesquisa “Sistema Nacional de Cultura (SNC): Uma avaliação da implementação no RN (2010-2015)” teve por objetivo geral realizar uma avaliação da implementação da política cultural no Rio Grande do Norte (RN), após advento do PNC/SNC, no período 2010-2015. Dentre os objetivos específicos, figuraram: mapear e analisar o desenho institucional do PNC e do SNC; avaliar a implementação do SNC no RN, com respectivos Sistema Estadual e Sistemas Municipais de Cultura de uma amostra de Natal e 10 municípios, no período 2010-2015, ano em que o Ministério da Cultura (MinC) realizou revisão da implementação do PNC/SNC. Das três dimensões da cultura – simbólica, cidadã e econômica, a partir de conceito definido pelo MinC – a pesquisa investigou principalmente a econômica, em especial a economia criativa. Para a realização da pesquisa, o processo metodológico consistiu de revisão da literatura e pesquisa documental da política cultural brasileira. Em seguida, foram realizadas pesquisas de campo, com entrevistas a gestores, artistas, intelectuais, produtores culturais de Natal e de dez municípios, acerca da implementação do SNC no quinquênio citado. A Pesquisa demonstrou que foi parcialmente efetivada a implementação do SNC no RN (2010-2015). Natal, por meio da Fundação Capitania das Artes (Funcarte), foi a cidade da amostra que mais avançou para implementar um Plano e Sistema Municipal a ser interligado ao Sistema Estadual de Cultura e ao SNC. Na Fundação José Augusto (FJA) prevaleceu a morosidade e descontinuidades, na implementação do Plano, do Sistema Estadual de Cultura e na administração de bens culturais, como mostram os fatos de que a Biblioteca Pública Câmara Cascudo e o Teatro Alberto Maranhão (TAM) foram alguns dos equipamentos culturais do Estado que passaram anos fechados para reformas.