Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2020 |
Autor(a) principal: |
Souza, Danyelle Mestre de |
Orientador(a): |
Trovão, Cassiano José Bezerra Marques |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
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Programa de Pós-Graduação: |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Brasil
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/31728
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Resumo: |
A dinâmica da atividade econômica e as transformações estruturais pelas quais passou o capitalismo ao longo de todo o século XX têm afetado e modificado as relações de trabalho, com fortes consequências para os trabalhadores. As mudanças advindas de processos como a globalização econômico-financeira e a reestruturação produtiva dos anos 1980 e 1990 produziram efeitos sobre a estrutura econômica e o mundo do trabalho, especialmente para as atividades informais. Nos casos de Brasil e Argentina, somam-se a esses processos, especificidades e características estruturais historicamente constituídas da economia e do mercado de trabalho. As marcas da exclusão e da heterogeneidade econômica e social condicionaram e perpetuaram a informalidade enquanto um dos principais desafios para essas sociedades. Nesse contexto, o presente estudo tem por objetivo geral analisar a questão da informalidade nesses países, por meio de uma perspectiva conceitual – uma vez que o fenômeno é compreendido a partir de diferentes marcos teóricos – e histórica – procurando apresentar as principais transformações ocorridas no âmbito do mercado de trabalho ao longo de sua formação, até sua reconfiguração mais recente, decorrente de mudanças promovidas por políticas públicas adotadas no âmbito das relações e legislações trabalhistas. Inicialmente procura-se apresentar as principais abordagens teóricas que definem o conceito de informalidade e, na sequência, faz-se um resgate histórico da trajetória evolutiva da informalidade, destacando os principais momentos constitutivos desse fenômeno no âmbito econômico, ao longo do processo de formação dos mercados de trabalho de Brasil e Argentina, das raízes a sua reconfiguração mais recente. Realizou-se também um esforço no sentido de caracterizar o fenômeno da informalidade no século XXI, nesses dois países, a partir de informações disponibilizadas por pesquisas domiciliares oficiais, com o objetivo de quantificalo e qualifica-lo sob a ótica da sua relação com o desempenho da atividade econômica e de seus desdobramentos para os trabalhadores considerados informais, em termos das horas semanais trabalhadas e dos rendimentos. Os resultados não sugerem transformações estruturais em suas características que remontam às raízes da formação do mercado de trabalho, tanto no Brasil quanto na Argentina, e corroboram que a informalidade se perpetua enquanto um fenômeno que afeta negativamente, com mais intensidade, os trabalhadores que mais necessitam de proteção social. |