No fio da navalha: entre a garantia de direitos e a higienização social nas políticas de atendimento à população em situação de rua

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Medeiros, Fernanda Cavalcanti de
• Orientador(a): Oliveira, Isabel Maria Farias Fernandes de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: População em situação de rua; Políticas públicas; Assistência social
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/31482

A População em Situação de Rua (PSR) representa uma das expressões mais perversas da questão social, e constitui um fenômeno que entrelaça fatores econômicos, políticos e sociais. Trata-se de um segmento historicamente (in)visibilizado pelo Estado brasileiro, que, a partir de sua organização política em meados dos anos 2000, conquistou avanços legais em relação à garantia de seus direitos. Estes direitos são materializados, ainda que de forma inicial e com fragilidades, principalmente pela política de Assistência Social, em um movimento que vai na contramão da ofensiva neoliberal vigente. Por esse motivo, é importante analisar como vem operando uma política de corte social voltada para os mais marginalizados no país. Assim, o presente trabalho buscou analisar o atendimento à PSR no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o acesso deste segmento às políticas sociais no estado do Rio Grande do Norte. Esta pesquisa se ancorou no materialismo histórico dialético e foi organizada a partir de duas etapas principais: realização de rodas de conversa com os profissionais dos serviços socioassistenciais de atendimento à PSR e entrevistas com membros do Movimento Nacional da População de Rua no Rio Grande do Norte (MNPR/RN). Após transcrição dos áudios foi realizada análise de conteúdo temática, sendo os dados organizados em seis categorias: modos de vida e vinculação com a rua; o SUAS e as pessoas em situação de rua; criminalização e higienização social da PSR; atendimento da PSR pela rede de políticas públicas; organização política da PSR; impactos da nova conjuntura brasileira para o SUAS e a PSR. De modo geral, foi possível concluir que, apesar da importância da criação de serviços voltados para PSR no SUAS, é preciso avançar na concepção e execução destas políticas sociais, se afastando do higienismo e criminalização que marcam a atuação do Estado com esse público rumo à práticas que de fato reconheçam e garantam direitos.