Rede de Atenção Psicossocial na interface com a população em situação de rua: entre o instituído e o instituinte

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Paiva, Irismar Karla Sarmento de
• Orientador(a): Guimarães, Jacileide
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Rede de Atenção Psicossocial; População em situação de rua; Integralidade
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/46679

A pesquisa traz à baila a interface Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e População em Situação de Rua (PSR). Essas pessoas historicamente têm sido relegadas ao lugar comum do crime e da loucura, constituindo um desafio para os serviços de saúde, requerendo romper com os modos instituídos e burocratizados de produzir saúde em direção a uma verdadeira integração entre atores/serviços/movimentos sociais em consonância com os princípios da Reforma Sanitária Brasileira (RSB) e Reforma Psiquiátrica brasileira (RPb). Tem-se como objetivo central analisar a relação da População em Situação de Rua com a Rede de Atenção Psicossocial em Natal/RN na perspectiva de uma atenção integral. Pesquisa qualitativa de abordagem descritivo-exploratória, norteada à luz do pensamento histórico dialético. A construção dos dados se deu mediante circulação por dez serviços representantes dos cinco Distritos Sanitários que integram os componentes da Rede de Atenção Psicossocial em Natal/RN, realização de grupo focal com profissionais dessa Rede e entrevista semiestruturada com 13 pessoas em situação de rua usuárias desses serviços. Recebeu aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (HUOL-UFRN) em 09 de agosto de 2018 – CAAE 92971818.1.0000.5292 e parecer nº: 2.809.420. A construção dos resultados implicou em movimentos do concreto ao abstrato, do singular ao plural, na busca de novos referenciais que iluminam o objeto de investigação. Os resultados foram sistematizados com base na proposta operativa de Minayo, sendo formulada as seguintes categorias de análise: População em Situação de Rua na Rede de Atenção Psicossocial: a cegueira branca e as cifras negras, na qual se discute como a RAPS enxerga a População em Situação de Rua. Essas pessoas, quando não invisibilizadas, estão associadas a estigmas e rótulos que as remetem aos lugares de descrédito, rua da exceção, vida matável. Quanto ao acesso da População em Situação de Rua aos serviços de saúde mental, são identificadas inúmeras barreiras que dificultam a efetivação do direito à saúde. Diante desse modelo de desatenção, aposta-se nos processos de singularização como um desafio à produção do cuidado para essas pessoas. Rede de Atenção Psicossocial: na corda bamba da tessitura do cuidado – que consiste em um balanço da Rede mediante os desafios de desinstitucionalização da loucura. Ainda que se tenha identificado nessa categoria entraves que caminham na contramão da Reforma Psiquiátrica brasileira, reconhecem-se potencialidades que favorecem a sua efetivação nas forças instituintes que se agenciam em uma micropolítica do desejo. Em síntese, a interface Rede de Atenção Psicossocial e População em Situação de Rua adensa vulnerabilidades, sendo esse público relegado a uma espécie de paisagem do exílio dificultando a efetivação do direito à saúde. Ademais, a condição de vida do público em questão requer que se considerem as diferentes formas de habitar e circular na cidade, a inclusão da diversidade e a produção de novas sociabilidades. Que os resultados possam servir como forma de contribuir para a viabilização de uma Política Nacional para População em Situação de Rua no âmbito loco-regional, bem como pôr em evidência os lugares instituídos de saber/poder pela ativação de forças instituintes capazes de viabilizar a Reforma Psiquiátrica brasileira e assegurar o direito à saúde enquanto questão de cidadania.