Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2014 |
| Autor(a) principal: |
Correia, Rafaella Iliana Alves Arcila |
| Orientador(a): |
Souza, Raquel Franco de |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
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| Programa de Pós-Graduação: |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - PRODEMA
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/19575
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Resumo: |
A água por ser bem vital e fator de desenvolvimento econômico e social carece de proteção pelo Estado e de uma gestão efetiva. Em razão disso, esta Tese analisa o panorama da Política Nacional de Recursos Hídricos e a efetivação de uma gestão integrada, compartilhada e participativa, contextualizando os princípios previstos na Política. O trabalho está focado na discussão de políticas públicas de acesso à água, analisando o Programa Água Doce em região do semiárido como uma estratégia de permanência de política pública que garante o uso prioritário qual seja para o consumo humano. O marco conceitual deste estudo apoia-se, principalmente, nas contribuições de autores e atores situados no campo reconhecido como governança, gestão das águas e conflitos pelo uso da água. Promoveu-se um estudo sobre o processo de implantação das diferentes “instituições e políticas” relacionadas à gestão das águas, contextualizando assim a mudança de paradigma na transição entre o modelo centralizador e aquele que leva em consideração a participação social, abrindo-se dessa maneira perspectivas mais amplas para a análise dos conteúdos e dos impactos decorrentes dessas políticas. Para o desenvolvimento deste estudo, foi realizado o acompanhamento – tanto documental, quanto presencial - das atividades de campo realizadas enquanto consultora do Programa Água Doce. O relato do histórico da gestão de águas na região semiárida foi estudado, retratando movimentos de conflito e cooperação entre os atores. Apesar de grandes entraves para firmar a gestão compartilhada e descentralizada, o estudo desta tese aponta para um gradual avanço na formulação de políticas públicas que prezem a governança, a gestão participativa dos recursos hídricos, com perspectivas positivas rumo à implantação de ações coordenadas e cooperativas na região que sofre com a escassez de chuvas, consequentemente de água para irrigação e o consumo humano, principalmente |
