Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
Peixoto, Lênora Santos |
| Orientador(a): |
Melo, Juliana Gonçalves |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
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| Programa de Pós-Graduação: |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA SOCIAL
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/32115
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Resumo: |
O presente estudo objetiva problematizar como se materializam as audiências de custódia em relação aos marcadores sociais e jurídicos que circundam os usos das substâncias classificadas como “drogas”, mediante uma análise qualitativa que revele os papéis, as vozes e os eventuais silêncios dos seus atores, observando os seus posicionamentos, campos de poder, as agências e interações (in)existentes entre eles. Após ter atuado como residente judicial e pesquisadora na Central de Flagrantes do Município de Natal-RN, realizando análises quantitativas referentes aos seus primeiros 18 meses de funcionamento, pude perceber que haviam símbolos e vivências que os números não eram capazes de desvelar. Nesse lume, decidi (res)significar o meu campo a partir de um olhar etnográfico, propiciado pela Antropologia do Direito, que reconhecesse as lacunas deixadas pelas análises estritamente positivistas e propiciasse um novo olhar sobre as vozes, os silêncios e marcas que se revelam entre as grades reais e simbólicas das audiências de custódia realizadas em Natal e na sua região metropolitana. A pesquisa será centrada no crime de “tráfico de drogas”, que, segundo o levantamento nacional de informações penitenciárias de 2019, é um dos que mais resultam em prisões cautelares, que antecedem o julgamento definitivo. É sob esse norte que este trabalho irá utilizar uma metodologia empírica e participante, através do acompanhamento presencial das audiências e mediante a aplicação de questionários semiestruturados. Através deles serão estudados os papéis representados pelos juízes, serventuários, promotores, defensores, familiares e custodiados, as mudanças entre as narrativas, os processos de (não) escuta e a reprodução dos estigmas correlatos aos usos de drogas nos processos de diferenciação entre tráfico e o porte para consumo pessoal. Outrossim, reconhecendo a necessidade de posicionar a pesquisa e a pesquisadora em um contexto histórico e político e nas vivências e referências que singularizam as lentes com que serão avaliados os dados, será primada uma pesquisa interdisciplinar,situada e desconstrutivista. Portanto, é diante de uma realidade carcerária sobrecarregada e violadora de direitos humanos e em tempos de cerceamento e perseguição às pesquisas acadêmicas sociais e humanas, que se sobreleva a necessidade de dar visibilidade às histórias não contadas pelos termos judiciais e de questionar, qualitativamente, as prisões e a sua racionalidade em um cenário crescente de seletividade penal e de reprodução de violência sistêmica e simbólica. |
