Das ribeiras o tesouro, da receita o sustento: a administração da Provedoria da Fazenda Real do Rio Grande (1606-1723)

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Barbosa, Lívia Brenda da Silva
• Orientador(a): Alveal, Carmen Margarida Oliveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Administração fazendária; Provedoria da Fazenda Real do Rio Grande; Jurisdição
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/24990

Este trabalho analisa, dentro da perspectiva da História administrativa e das instituições, o estabelecimento e a consolidação da administração fazendária na capitania do Rio Grande, por meio da ação dos oficiais da Provedoria da Fazenda Real do Rio Grande, entre 1606 e 1723. O recorte temporal abarca a instalação de um elementar aparelho fiscal na capitania do Rio Grande, por volta de 1606, e a redução da área de jurisdição da Provedoria do Rio Grande, em 1723, à ocasião da criação da Provedoria do Siará Grande, antes espaço sob a competência da administração fazendária do Rio Grande. Nesse sentido, a instituição de um burocrático sistema fiscal na capitania do Rio Grande é compreendida como uma forma de a Coroa legitimar a presença de sua ação colonizadora em seus territórios ultramarinos. Da criação de um simples quadro de oficiais, no início do século XVII, à consolidação das zonas fiscais, as ribeiras da capitania, na transição do século XVII para o XVIII, estabeleceu-se em um organizado sistema administrativo. Desse modo, por meio de variados conjuntos documentais, analisou-se a fundação da Provedoria da Fazenda Real do Rio Grande, a organização do seu quadro de oficiais a partir da segunda metade do século XVII, o processo de arrecadação realizado pela Provedoria do Rio Grande, bem como as suas circunscrições jurisdicionais. Por fim, será possível entender como, ao longo desse processo, consolidaram-se na capitania as zonas fiscais de arrecadação de tributos, construídas ao longo de décadas de atuação dos homens da Fazenda d’El rei no século XVII.