Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
Silva, Ramon Isaac Saldanha de Azevedo e |
| Orientador(a): |
Menezes Neto, Elias Jacob de |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-graduação em Direito
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Brasil
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Link de acesso: |
https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/55139
|
Resumo: |
Diante das transformações na economia global, especialmente após a ascensão da internet, o consumo sofreu alterações significativas. O crescimento do comércio digital, impulsionado pelo advento do Big Data, assim como ocorreu na revolução industrial, estabeleceu novos padrões de comportamento mercadológico visando reduzir custos e maximizar lucros. Muitos destes padrões quando prejudiciais a saúde e ao bem-estar dos consumidores são categorizados como práticas abusivas. Neste trabalho, faz-se um estudo empírico dessas práticas abusivas, baseando-se na premissa de que o surgimento dos movimentos consumeristas se deu como reflexo de queixas advindas dos anseios dos próprios consumidores e de que esses anseios são reflexos históricos das práticas abusivas de cada época. Nessa senda, optou-se pelo estudo descritivo e analítico dos dados obtidos do site “consumidor.gov.br”, utilizando como método, o estudo empírico, mediante a criação de um software para processar, agrupar e associar os dados levantados. O objetivo geral do presente trabalho foi analisar o fenômeno das práticas abusivas e as reclamações que mais são reportadas no âmbito das relações de consumo atualmente A análise confirmou a hipótese de que avanços nas técnicas de produção e venda estão ligados ao surgimento de novas práticas abusivas. Além disso, constatou-se que a prática abusiva perpetuada pelos fornecedores que mais é reportada dentre as estabelecidas pelo rol do Código de Defesa do Consumidor, é a prática abusiva de não estipular prazo para cumprimento das obrigações. Tal situação é resultado do surgimento do consumo imediato proporcionado pela internet. A omissão de informações sobre produtos e serviços tornou-se mais frequente, levando os consumidores a procurarem os fornecedores com maior intensidade. Devido ao alto volume de demandas, muitas vezes eles não recebem respostas ou as recebem após um longo período. |
