Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2022 |
| Autor(a) principal: |
Araújo, Vanderson Dias de |
| Orientador(a): |
Marcondes, Mariana Mazzini |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
|
| Programa de Pós-Graduação: |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Brasil
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Área do conhecimento CNPq: |
|
| Link de acesso: |
https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/50865
|
Resumo: |
O processo de desenvolvimento e crescimento urbano desordenado tem provocado uma série de problemas ambientais e preocupações por parte da sociedade e seus gestores. A problemática dos resíduos sólidos que está relacionada à administração, o processo de gerenciamento e a destinação desses é um desafio que transpassa todas os âmbitos da sociedade, em que se denota complicações ao meio ambiente, contribuindo para a crise ambiental em curso. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo apresentar um diagnóstico da gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Caicó-RN, desde a sua geração, consumo, até a sua destinação final. O trabalho envolveu uma pesquisa bibliográfica e documental de cunho qualitativo, abrangendo a literatura especializada no tema e seus principais marcos legais, a saber: a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n. 6.938/1981), a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei Nº 14.026/2020) e os marcos estaduais e municipais. Além disso, foram realizadas visitas técnicas aos órgãos responsáveis pela gestão dos resíduos e, ainda, registros fotográficos na área do “lixão”. No município de Caicó, constatou-se que o atual “lixão” provoca danos ao meio ambiente, à população e ao corpo hídrico, devido à sua localização. Observou-se, ainda, que a limpeza urbana apresenta fatores que necessitam de atenção, a exemplo da implantação de programa de coleta seletiva. Portanto, apesar da Política Nacional de Resido Sólidos (PNRS) ter sido lançada desde 2010, o município estudado pouco evoluiu na gestão dos resíduos sólidos, deixando de observar as diretrizes da legislação vigente. É fundamental uma preocupação maior por parte do poder público municipal, no sentido da aplicação das orientações previstas na Lei e, assim, diminuir os efeitos negativos proveniente da má gestão dos resíduos sólidos. Por meio deste trabalho foi possível contribuir dando visibilidade ao problema nele diagnosticado e, ainda, às sugestões apresentadas, para que os resíduos sólidos deixem de ser um problema para a gestão municipal e passem a ser um potencial de desenvolvimento e inclusão social. |
