Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2017 |
Autor(a) principal: |
Hora, Edna da Silva
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Orientador(a): |
Souza, Warli Anjos de
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Banca de defesa: |
Souza, Warli Anjos de
,
Mascarenhas Bisneto, José Pereira
,
Gerum, Áurea Fabiana Apolinário de Albuquerque
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Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
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Programa de Pós-Graduação: |
PPG1
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Departamento: |
Departamento 1
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País: |
Brasil
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Palavras-chave em Português: |
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Área do conhecimento CNPq: |
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Link de acesso: |
http://localhost:8080/handle/prefix/1107
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Resumo: |
O planejamento orçamentário é uma ferramenta de gestão que tem como objetivo alocar de forma eficiente os recursos públicos para a concretização de políticas públicas, que podem ter sua implementação maximizada por intermédio da integração da execução do orçamento com o planejamento institucional. Este trabalho visou avaliar o nível de integração da execução orçamentária e financeira com o planejamento dos programas de governo e ações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), na alocação dos recursos públicos e sua influência sobre os resultados da gestão, no período de 2013 a 2015. O IFBA é uma autarquia federal, que recebe recursos públicos por meio da Lei Orçamentária Anual para a execução de políticas públicas educacionais tendo sua prestação de contas apresentada e avaliada pelo Tribunal de Contas da União. Para o alcance do objetivo, foi feita uma análise qualiquantitativa ex-post-facto, na modalidade estudo de caso, por meio de uma metodologia fundamentada no processo integrado de planejamento e orçamento do Governo Federal, com as análises e inferências na abordagem da accountability direcionada para o estudo das finanças públicas. A coleta de dados foi efetuada através da análise documental e aplicação de questionários. Os resultados foram analisados através da estatística descritiva, análise de correlação e indicadores de desempenho fundamentados nos critérios metodológicos da Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP. Estes mostram a falta de integração entre execução e planejamento, principalmente, das despesas discricionárias devido aos contingenciamentos e restrições de limites para a execução das despesas, provocando o aumento do número de metas reprogramadas para o ano subsequente e dificultando o controle das ações e programas de governo. Ao mesmo tempo que os responsáveis pela execução e pelo planejamento apontam a falta de padronização nos procedimentos e problemas na gestão da informação como algumas das principais causas que reduzem o nível de integração da execução do orçamento com o planejamento. |