O trabalho infantojuvenil e suas demandas: análise dos processos dos jovens trabalhadores em Pelotas (1945-1950).

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Silva, Silvia Bandeira da
• Orientador(a): Speranza, Clarice Gontarski
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em História
• Departamento: Instituto de Ciências Humanas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Trabalho infantojuvenil; Justiça do trabalho; Década de 1940; Disciplinamento do trabalhador; Child labor; Labor justice; 1940s; Employee discipline
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
• Link de acesso: http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/6927

Esta dissertação versa sobre o trabalho infantojuvenil, tendo como fonte principal o acervo dos processos trabalhistas do Núcleo de Documentação Histórica - UFPel. São objetos de análise as relações trabalhistas das quais eram parte os trabalhadores com menos de 18 anos, em Pelotas, de 1945 a 1950. O objetivo é registrar e analisar a dinâmica laboral que se tensionou, ou seja, as situações decorrentes da relação de trabalho que afetaram os trabalhadores e os fizeram procurar o atendimento de suas reivindicações pela ação da Justiça do Trabalho. Entre as possibilidades de análise qualitativa estava que os processos poderiam demonstrar como a existência da Justiça do Trabalho, apesar da discrepância de poder entre as partes envolvidas, ampliou a compreensão que os jovens tinham dos seus direitos e compôs um novo campo de luta que lhes trouxe algumas garantias. O método é a análise documental e bibliográfica, considerando relevantes os aspectos qualitativos das fontes pela análise do conteúdo, mas sem ignorar, embora numericamente reduzidos, os quantitativos. O recorte temporal (1945-1950) foi escolhido por ser o período de implantação da Justiça do Trabalho em Pelotas. A pesquisa empírica propiciou o entendimento da teorização sobre a imposição da disciplina pelos empregadores aos jovens trabalhadores na prática laboral. Além disso, possibilitou a análise da participação familiar nos processos e o cumprimento dos requisitos do Direito Processual do Trabalho. Do mesmo modo, o quadro legislativo que amparou as decisões judiciais e os seus limites puderam ser apreciados pela pesquisa. As análises dos processos possibilitaram a compreensão da importância da Justiça do Trabalho, mesmo que limitada por questões específicas do grupo em apreço.