Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2015 |
| Autor(a) principal: |
Santos Júnior, José Pacheco dos |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Link de acesso: |
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-09112015-124606/
|
Resumo: |
A presente Dissertação de Mestrado corresponde aos resultados da investigação que almejou elucidar as experiências das crianças e dos jovens trabalhadores que, no período compreendido entre 1964 e 1972-referente à primeira fase da jurisdição da Junta de Conciliação e Julgamento de Vitória da Conquista (BA)-ajuizaram reclamações contra seus patrões. Visa, fundamentalmente, expor e esmiuçar os embates travados entre os jovens trabalhadores e seus patrões nos locais de trabalho e a extensão desses conflitos aos tribunais. Debruçando-se principalmente sobre base documental do Judiciário Trabalhista,a investigação teve como horizonte descortinar as principais estratégias de negociação, acusação e defesa utilizadas por menores trabalhadores, assim como por patrões e seus advogados no intercurso dos processos. Além disso, o debate sobre a movimentação processual trabalhista regional e nacional, as configurações do Direito do Trabalho no período da ditadura civil-militar, as nuances da legislação trabalhista e da jurisprudência coeva ganharam espaço na discussão que a dissertação fomentou. Recusando uma perspectiva de cunho vitimizador, o estudo confere relevo aos diversos contornos do trabalho infanto juvenil, aos conflitos decorrentes das relações de trabalho envolvendo os menores trabalhadores e suas ações nos tribunais, como também aos aspectos importantes do universo econômico, legislativo e judiciário no Brasil do período estudado. Mais do que um espaço para solicitar indenizações e empreender acordos, essa justiça especial erigiu-se como um lócus para o registro de reivindicações, uma brecha para a apresentação de histórias que até então estavam reservadas ao domínio da esfera privada do mundo do trabalho. Para tanto, além das fontes do Judiciário Trabalhista (115 ações), compõem o rol de documentos da pesquisa os anuários, monografias, enciclopédias, mapas e censos do IBGE, os anais do Senado Federal, registros e revistas da Organização Internacional do Trabalho, relatórios do UNICEF, boletins do Ministério do Trabalho e Previdência Social, matérias da imprensa regional, a doutrina e notas de jurisprudência veiculadas em revistas de Direito do Trabalho e dos órgãos da Justiça do Trabalho, as leis e decretos-leis que alteraram a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de entrevistas com advogados e autoridades políticas da época. |
