As parcerias público-privadas na educação profissional: um estudo sobre o Pronatec no município de Pelotas

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Oliveira, Antônio Cardoso
• Orientador(a): Cóssio, Maria de Fátima
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
• Departamento: Faculdade de Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Políticas educacionais; Educação profissional; Bolsa-formação/Pronatec; Parcerias público-privadas; Educational policies; Professional education; Public-private partnerships
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/4432

A presente pesquisa consiste em analisar o projeto de formação do trabalhador que emerge com a política do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, que desenvolve cursos profissionalizantes em nível de educação básica por meio de parcerias público-privadas. Para o desenvolvimento do estudo estruturou-se o trabalho primeiramente apresentando o aporte teórico-metodológico e o percurso investigativo. Posteriormente, buscou-se contextualizar o momento em que se desenvolviam as políticas educacionais no Brasil no período de maior implementação do Pronatec. Em seguida, destacaram-se as principais informações que caracterizam o programa e especificamente a ação da Bolsa-Formação. E, por fim, estabeleceram-se as relações entre o referencial teórico e os achados evidenciados no trabalho. O recorte temporal definido para a análise da ação da Bolsa-Formação/Pronatec na cidade de Pelotas-RS correspondeu ao período de 2011 a 2015. A pesquisa adotou pressupostos de abordagem qualitativa, pois buscou-se compreender o contexto investigado a partir das percepções, significados, atitudes e motivações dos sujeitos que permearam a materialização dessa política pública para, posteriormente, fazer as interpretações do fenômeno estudado. Para coleta dedados foram utilizados como instrumentos, entrevistas semiestruturadas com os gestores e professores das instituições de ensino das redes pública e privada ofertantes da Bolsa-Formação/Pronatec na cidade de Pelotas-RS no período delimitado. Para o procedimento de análise dos dados coletados foi utilizada a metodologia de análise de conteúdo. O estudo confirma a hipótese de que o Pronatec é uma política educacional que se orienta pela concepção neoliberal da terceira via, e de reconfiguração do papel do Estado, que, na lógica da Nova Gestão Pública, assevera as relações com a sociedade civil, fortalecendo as parcerias público-privadas. Percebendo que esta política visa a aceleração da formação e a elevação dos indicadores educacionais, centrando a formação profissional à aprendizagem circunscrita aos interesses do capital, pois a medida que o programa é desenvolvido em sua maioria pelo sistemaS, possibilita que o setor privado determine o seu rumo, com a definição dos cursos a serem ofertados, o número de vagas disponíveis e os resultados a serem alcançados. Para concluir, reitera-se a tese de que a constituição das parcerias público-privadas para oferta de educação profissional na modalidade estudada, apesar de favorecer o acesso à educação formal, contribui para a formação de um tipo de profissional adequado às demandas do mercado, pois sustenta o processo no “saber fazer”, com pouca reflexão sobre o que faz, por meio de uma política pública desenvolvida pela iniciativa privada financiada pelo Estado.