Ensaios sobre parcerias público-privadas: uma abordagem microeconômica

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Fernandez, Rodrigo Nobre
• Orientador(a): Carraro, André
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Organizações e Mercados
• Departamento: Instituto de Ciências Humanas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Organizações e mercados; Parcerias público privadas; Assimetria de informação; Problemas políticos; Economia da saúde; Public private partnerships; Asymetric information; Politic problems; Health economics
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
• Link de acesso: http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/4905

As parcerias público-privadas (PPP ou 3Ps) consistem em um arranjo, formado pelo setor público e privado para a provisão de serviços de infraestrutura, os quais eram previamente providos pelo Estado. Um dos seus aspectos mais relevantes é o compartilhamento de riscos entre esses dois entes e a possibilidade de investimentos em obras de infraestrutura superando as restrições orçamentárias do Estado. No primeiro artigo faz-se uma revisão sobre quais são as principais vantagens e inconvenientes na formação destas parcerias. Destacou-se a possibilidade de ganhos por ambas as partes, pela eficiência nos processos de gestão do setor privado. Em contrapartida, a assimetria de informação e problemas políticos podem ser gerados por grupos de interesses. Dentro deste contexto, o segundo trabalho avalia um modelo teórico de PPPs aplicado a hospitais. Devido ao problema de risco moral, a melhor alternativa para o governo é terceirizar a contratação dos profissionais de saúde. Outro resultado importante é que as PPPs se mostram como uma ferramenta importante de política pública, se o Estado conseguir equilibrar os parâmetros que ajustam sua restrição de orçamento e estabelecer regras contratuais que determinem da melhor forma o nível de qualidade devido a dificuldade de monitoramento. Por fim, os resultados mostram que a formação das PPPs é válida, porém os governos devem estabelecer contratos rígidos, como medida de proteção do risco e da diferença informacional. Essas parcerias podem ser utilizadas como uma alternativa à forma de contrato público convencional e se bem conduzidas, podem apresentar resultados frutíferos e beneficiar ambas as partes envolvidas neste arranjo.