O direito ao desenvolvimento sustentável e as práticas de consumo pelas redeiras da cidade de Pelotas/RS

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Gonçalves, Naiade Iria Cardoso
• Orientador(a): Oliveira, Olga Maria Boschi Aguiar de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Direito ao desenvolvimento sustentável; Consumo sustentável; Recursos naturais; Políticas públicas; Artesãs (Redeiras da Colônia Z-3 de Pelotas/RS)
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/7709

A pesquisa analisa a importância do conhecimento e das práticas referentes aos fundamentos para a promoção do direito ao Desenvolvimento Sustentável, que, apesar de permanecer ainda com um status de princípio no Brasil, cada vez mais a partir da compreensão e adoção de suas propostas vislumbra-se uma alternativa para que todos os países possam continuar crescendo sem a violação desenfreada dos recursos naturais e, a partir disso, preservá-lo. É através da compreensão do Desenvolvimento Sustentável que surge a percepção do princípio do consumo sustentável, como papel imprescindível para alcançar os propósitos elencados pelo Desenvolvimento Sustentável. Com o entendimento de que práticas de consumo sem a devida cautela ambiental contribuem para escassez dos recursos naturais e, consequentemente, geram maiores índices de poluição, se faz necessária a elaboração de políticas públicas que incentivem e conscientizem a população a mudar seus padrões de produção e consumo. Por meio da adoção de práticas sustentáveis, haverá colaboração com o desenvolvimento sustentável e com a própria vida no planeta. Consumidores conscientes de suas escolhas diárias podem gerar um maior ou um menor dano ambiental, e pequenas ações permitem que a sociedade possa utilizar apenas o necessário dos recursos naturais, influenciando o incentivo de práticas de produção sustentável. Contudo, para que isto ocorra, serão necessárias ações governamentais, também chamadas de políticas públicas. Neste sentido, compreende-se que as atividades laborais de práticas de produção sustentável geram, como consequência, o consumo sustentável. Desta forma, mulheres artesãs que praticam a produção sustentável geram o consumo sustentável, ainda que em nível local, trabalhando em harmonia com os fundamentos elencados pelo Desenvolvimento Sustentável. Para verificar essa afirmação, serão aplicadas as duas teorias supracitadas (desenvolvimento e consumo sustentáveis) no coletivo feminino da Colônia Z-3, da cidade de Pelotas, qual seja as Redeiras. Conclui-se que as Redeiras, na prática de seus trabalhos manuais – artesanato através de redes utilizadas e descartadas da pesca –, desenvolvem uma prática econômica sustentável promovendo o Consumo Sustentável. Demonstra-se que o direito ao Desenvolvimento Sustentável é incorporado pelas práticas das Redeiras. Para a realização da presente pesquisa, a metodologia utilizada abarca o método de abordagem indutivo como linha de raciocínio, o método de procedimento monográfico e a Técnica da Pesquisa Bibliográfica e documental, além da utilização de instrumento de coleta de dados por meio das entrevistas semiestruturadas.