A promoção de políticas públicas para a defesa dos direitos humanos em Guiné-Bissau e o papel das organizações internacionais: a Mutilação Genital Feminina (MGF)

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Silva , Felismina Tchongo da
• Orientador(a): Freitas , William Daldegan de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Guiné-Bissau; Mutilação Genital Feminina (MGF); Organizações Internacionais; Direitos Humanos; UNICEF; Guinea-Bissau; Female Genital Mutilation (FGM); International Organizations; Human Rights
• Área do conhecimento CNPq: CIENCIAS HUMANAS
• Link de acesso: http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/13981

Este estudo analisou o impacto das Organizações Internacionais (OIs), como o UNICEF e o UNFPA, na promoção dos Direitos Humanos e no combate à Mutilação Genital Feminina em Guiné-Bissau. OIs essas que desempenham um papel essencial na conscientização pública, captação de recursos e coordenação de esforços contra a MGF, uma prática cultural prejudicial que viola os direitos das mulheres e meninas. Diante do desafiador contexto político e econômico de Guiné-Bissau, incluindo instabilidade e corrupção, a influência estratégica das OIs acaba por se destacar no que tange a promoção dos Direitos Humanos no país. Movimento esse que se alinha a teoria da Interdependência Complexa, onde, a ênfase reside muito mais na promoção da cooperação global do que no uso da força militar ao se abordar questões sensíveis que envolvem aspectos culturais e religiosos, como é o caso, por exemplo, da MGF. Além disso, o estudo examina abordagens acadêmicas, como as teorias de Lasswell e Easton, juntamente com a Teoria de Transferência de Políticas Públicas, bem como a Teoria de Difusão de Jakobi identificando cinco categorias de instrumentos de influência das OIs. Em resumo, as OIs desempenham um papel fundamental na luta contra a MGF em Guiné-Bissau, apesar dos desafios políticos e econômicos, impulsionando, com isto, mudanças sociais e melhorando as condições de vida das mulheres afetadas.