Acesso das mulheres à justiça: uma reflexão sobre intervenções educativas com autores de violência doméstica

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Segat, Juliana Lazzaretti
• Orientador(a): Scott Junior, Valmor
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Gênero; Masculinidades; Violência doméstica; Acesso à justiça; Grupos reflexivos de gênero
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/8708

A partir de uma pesquisa empírica, indutiva e qualitativa, o presente estudo tem como objeto as intervenções educativas e reflexivas com os perpetradores, em tese, de violência doméstica contra a mulher (grupos reflexivos de gênero). O objetivo é investigar como essas intervenções repercutem para o acesso das mulheres ao direito e à justiça, a partir da percepção de magistradas/os gaúchas/os titulares de varas judiciais/criminais ou juizados de violência doméstica que disponham desse serviço. A dissertação inicia com o estudo do fenômeno da violência doméstica, suas causas, consequências e formas de enfrentamento. Após, a partir de um conceito ampliado, investiga-se o acesso à justiça no âmbito da violência doméstica. Em um terceiro momento, são analisados aspectos legais e sociais dos serviços de reeducação e recuperação de homens (nomenclatura da Lei Maria da Penha), enfocando nos grupos reflexivos de gênero. A partir dos resultados da pesquisa de campo feita por meio de questionário, com perguntas abertas e fechadas, aplicado a magistradas/os gaúchas/os titulares de varas judiciais/criminais ou juizados de violência doméstica que disponham de grupos reflexivos, discutiu-se a hipótese de que tais serviços contribuem para o acesso das mulheres ao direito e à justiça. Os resultados, tratados por meio de técnicas da análise de conteúdo, confirmaram parcialmente a hipótese, evidenciando que, para as/os profissionais, os grupos reflexivos de gênero têm o potencial de colaborar com o acesso à justiça das mulheres em situação de violência doméstica, sobretudo por se configurar em resposta institucional atenta às necessidades e à justiça substancial.