Acesso das mulheres à justiça: uma reflexão sobre intervenções educativas com autores de violência doméstica - Segat, Juliana Lazzaretti (2021)
A partir de uma pesquisa empírica, indutiva e qualitativa, o presente estudo tem como objeto as intervenções educativas e reflexivas com os perpetradores, em tese, de violência doméstica contra a mulher (grupos reflexivos de gênero). O objetivo é investigar como essas intervenções repercutem para o acesso das mulheres ao direito e à justiça, a partir da percepção de magistradas/os gaúchas/os titulares de varas judiciais/criminais ou juizados de violência doméstica que disponham desse serviço. A dissertação inicia com o estudo do fenômeno da violência doméstica, suas causas, consequências e formas de enfrentamento. Após, a partir de um conceito ampliado, investiga-se o acesso à justiça no âmbito da violência doméstica. Em um terceiro momento, são analisados aspectos legais e sociais dos serviços de reeducação e recuperação de homens (nomenclatura da Lei Maria da Penha), enfocando nos grupos reflexivos de gênero. A partir dos resultados da pesquisa de campo feita por meio de questionário, com perguntas abertas e fechadas, aplicado a magistradas/os gaúchas/os titulares de varas judiciais/criminais ou juizados de violência doméstica que disponham de grupos reflexivos, discutiu-se a hipótese de que tais serviços contribuem para o acesso das mulheres ao direito e à justiça. Os resultados, tratados por meio de técnicas da análise de conteúdo, confirmaram parcialmente a hipótese, evidenciando que, para as/os profissionais, os grupos reflexivos de gênero têm o potencial de colaborar com o acesso à justiça das mulheres em situação de violência doméstica, sobretudo por se configurar em resposta institucional atenta às necessidades e à justiça substancial.