“A gente é esquecida lá dentro”: oportunidades de trabalhos para mulheres nos presídios da 5ª Delegacia Penitenciária Regional do Rio Grande do Sul

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Löwenhaupt, Amanda D'Andrea
• Orientador(a): Henning, Ana Clara Corrêa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Trabalho prisional; Capacitação técnica-profissional; Mulheres presas; 5ª DPR; Pesquisa empírica em direito
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/7697

Esta pesquisa analisa as oportunidades de trabalho ofertadas para as mulheres presas na 5ª Delegacia Penitenciária Regional (5ª DPR) do estado do Rio Grande do Sul, que abrange a Penitenciária Estadual de Rio Grande, o Presídio Estadual de Camaquã, o Presídio Estadual de Canguçu, o Presídio Estadual de Jaguarão, o Presídio Estadual de Santa Vitória do Palmar, e o Presídio Regional de Pelotas. Destaca-se ser o Trabalho um Direito Social assegurado constitucionalmente. As oportunidades de trabalho são analisadas em conjunto com a capacitação para o trabalho, tendo em vista uma perspectiva de promoção da inserção social e no mercado de trabalho. A relevância do tema decorre do trabalho da mulher apenada possuir particularidades que o diferenciam do trabalho masculino, que são comprovadas preponderantemente a partir de fontes teóricas da criminologia crítica e da feminista. Algumas destas são suas presenças em um ambiente masculino adaptado, reprodução do ideário social de trabalho feminino, concentrando-se em prestação de serviços domésticos no estabelecimento, manutenção, limpeza, cozinha, artesanato e costura, e número reduzido de projetos que se voltem ao trabalho feminino. Fatores estes que levam a uma maior vulnerabilização das mulheres presas. É utilizada a hipótese de que as oportunidades de capacitação profissional e de trabalho ofertadas às mulheres presas são insuficientes para atingir o objetivo de melhora das perspectivas de emprego e inserção social das egressas do sistema prisional. Utiliza-se do método feminista de pergunta pela mulher (BARTLETT, 1990), do método empírico e do estatístico, tratando-se de investigação qualitativa. O universo de pesquisa abrange mulheres egressas e membros dos Conselhos da Comunidade da região.