Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2011 |
| Autor(a) principal: |
TARGINO, Danielle Dantas Lins de Albuquerque |
| Orientador(a): |
ALBUQUERQUE, Fabíola Santos |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3845
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Resumo: |
No Brasil, o abandono de recém-nascidos e sua exposição a condições subumanas têm-se tornado uma realidade. Por razões diversas, os genitores rejeitam seus filhos desde a gestação, o que desemboca na falta de desenvolvimento adequado aos bebês, abandono clandestino e possível condenação desses seres indefesos à morte. Embora responsáveis parentais pela prole que colocam no mundo, não se pode cobrar afeto dos genitores, porque afeto não se exige, sente-se. Num contexto de consagração da afetividade como guia das relações familiares, a pesquisa dedica-se à análise da viabilidade de implementação do parto anônimo como política pública voltada à defesa da vida e à valorização da dignidade dos bebês abandonados. Conhecido, antigamente, como roda dos expostos, o instituto volta à cena brasileira em decorrência da oferta legislativa, no Congresso Nacional, de projetos de lei que intentam a sua regulamentação, os quais são analisados no presente estudo. A dissertação realiza uma análise histórica do instituto, assim como aprecia a condição da mulher-mãe e o significado do abandono ao longo dos anos. O trabalho examina também o arcabouço principiológico que fundamenta o direito de família atual, com especial atenção ao princípio da dignidade humana. Investiga, ainda, o parto anônimo face ao direito comparado, enfrentando, no capítulo final, os aspectos favoráveis e contrários ao instituto, com o uso do método crítico nos estudos teóricos. Por fim, a conclusão revela o posicionamento da autora sobre os questionamentos levantados, notadamente no que concerne à possível implementação do parto anônimo no país |
