Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2018 |
| Autor(a) principal: |
PEREIRA, Mariana Yante Barrêto |
| Orientador(a): |
BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho de |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pos Graduacao em Direito
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/32731
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Resumo: |
A presente tese tem o escopo de analisar à luz dos Aportes do Terceiro Mundo ao Direito Internacional (Third World Approaches to International Law) a emergência, bem como os limites e potencialidades, do Novo Banco de Desenvolvimento como organização internacional, especificamente como banco multilateral de desenvolvimento, que responda às críticas à sub-representação daqueles países e à dissociação do financiamento ao desenvolvimento com os Direitos Humanos. O trabalho se utiliza desse marco teórico para problematizar a construção do Direito ao Desenvolvimento no Direito Internacional, lançando mão do recorte de gênero em razão da relevância peculiar que esta categoria possui para analisar os desafios de conteúdo e de efetivação do desenvolvimento no âmbito do Direito Internacional. Além da discussão teórica, o trabalho se estrutura na comparação entre o modelo de financiamento instituído pelo Grupo Banco Mundial, e notadamente por seu Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, para o Sul Global e a retórica alternativa intentada pelos BRICS a partir de seu banco multilateral de desenvolvimento, visando a apontar desafios institucionais e normativos para efetivá-la. |
