EM BUSCA DA AUTONOMIA: A União Europeia enquanto agente securitário internacional

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2013
Autor(a) principal: ALBUQUERQUE, Rodrigo Barros de
Orientador(a): MEDEIROS, Marcelo de Almeida
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/12386
Resumo: A Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD), instituída pelo Tratado de Lisboa em 2007, consolida a posição da União Europeia enquanto agente securitário nas relações internacionais do século XXI. Esta tese buscou confirmar esta hipótese através de robusto arcabouço teórico, fragmentado em três partes: a) uma extensa revisão da literatura sobre a integração europeia atrelada à narrativa do processo histórico da integração no continente europeu, expondo o caminho que levou à construção de uma política comum de segurança e defesa na UE; b) o exame do delineamento legalinstitucional da PCSD, iniciado com o estabelecimento da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) pelo Tratado de Maastricht em 1992, até o desenvolvimento de um novo paradigma intervencionista; c) e, finalmente, o debate sobre identidade na UE e a construção de uma identidade própria à organização, em paralelo aos nacionalismos dos seus Estados-membros. A análise desenvolvida a partir de abordagens construtivistas de regimes internacionais e complexos regionais de segurança demonstra que a PCSD delimita a identidade europeia enquanto agente de segurança internacional ao estabelecer um novo paradigma intervencionista nas relações internacionais, calcado em uma combinação de instrumentos civis e militares baseados em uma reduzida quantidade de recursos cirurgicamente aplicados a objetivos estritamente delimitados, com vistas a garantir a eficácia e aumentar a eficiência das suas operações. Estes dois elementos – a identidade europeia e o novo paradigma intervencionista – confirmam que a União Europeia qualifica-se como um agente securitário internacional.