Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2009 |
Autor(a) principal: |
FREITAS, Lorena de Melo |
Orientador(a): |
REGO, George Browne |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Tese
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3681
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Resumo: |
A tese tem como tema o realismo jurídico norte-americano. Defende-se que esta corrente se insere no pensamento jurídico como representante do pragmatismo filosófico ao considerar que direito é o que os juízes dizem que é direito. Esta tese do realismo é o objeto de estudo no presente trabalho a ser estudado com o recurso metodológico da retórica. Por meio da retórica material ou existencial se identificará o ambiente do Clube metafísico de Boston com vistas a se investigar as bases do realismo jurídico norte-americano no pragmatismo filosófico. Na segunda parte o trabalho analisa retoricamente o realismo norte-americano elegendo Benjamin Nathan Cardozo e sua principal obra The nature of the judicial process como referencial teórico. A questão central é identificar como os argumentos do realismo jurídico norte-americano presentes em Cardozo expressam o pragmatismo. Para testar o modelo realista e fundamentar a tese foram analisados dois institutos do ordenamento pátrio, coisa julgada e embargos de declaração. A partir destes é que se apresenta a conclusão, isto é a retórica analítica, como terceiro nível retórico, refletindo a tese da autora acerca da tese do realismo |